Faculdade de Direito da UFMG

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I Seminário Conjunto de Direito Tributário Aduaneiro

Estão abertas as inscrições para o “I Seminário Conjunto de Direito Tributário Aduaneiro”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
Inscreva-se aqui: Inscrições

Os encontros serão abertos a todos os interessados no tema, de forma gratuita, conforme a programação abaixo:

1º Encontro – 15/09/2022 – UFMG
08h00 – Abertura – Onofre Alves Batista Júnior, Paulo Roberto Coimbra Silva, Mariel Orsi Gameiro, Carlos Eduardo Navarro e Fernando Pieri;
08h30 – Conferência Inaugural – Onofre Alves Batista Júnior;
09h00 – Controle Aduaneiro e Gerenciamento de Riscos – Leonardo Branco e Raquel Segalla. Debatedor: Henrique Perlatto Moura;
10h45 – Os Regimes Aduaneiros Especiais como Ferramenta para o Desenvolvimento – Rodrigo Mineiro e Flávia Holanda Gaeta. Debatedor: Laércio Uliana;
14h00 – Aspectos Controversos de Classificação Fiscal – Daniela Floriano e Diego Diniz. Debatedor: Pedro Henrique Alves Mineiro.
15h30 – Conferência de encerramento – Paulo Roberto Coimbra Silva

2º Encontro – 22/09/2022 – FGV
08h00 – Abertura – Onofre Alves Batista Júnior, Mariel Orsi Gameiro, Carlos Eduardo Navarro e Eurico Di Santi;
09h00 – A adequação do Brasil às medidas de facilitação comercial – Fernanda Kotzias e Thális Andrade. Debatedor: Flávio Siqueira;
10h45 – Valoração Aduaneira e a Instrução Normativa 2.090/2022 – Fernando Pieri e Maurício Timm. Debatedor: William Crestani;
14h00 – As sanções aduaneiras e sua adequação aos acordos internacionais: AFC, CQR e ATEC – Arnaldo Dornelles e Solon Sehn. Debatedor: Carlos Eduardo Navarro;
15h30 – Encerramento – Onofre Alves Batista Júnior, Paulo Roberto Coimbra Silva, Mariel Orsi Gameiro e Fernando Pieri.

Serão conferidos certificados de participação àqueles que comparecerem virtual ou presencialmente nos dois dias de evento.

 

Postado por ATI em 13/set/2022