![\"\"](\"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/2c4dd35b-e11f-4215-8d48-8d29d455365f-819x1024.jpg\")
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Minera\u00e7\u00e3o e Direito do Trabalho (UFMG)<\/strong> Em um contexto de crise de civiliza\u00e7\u00e3o, marcado pelo colapso social e ambiental sem precedentes da sociedade capitalista, voltar nossos olhos de forma detida e profunda a um dos principais vetores de destrui\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria – o extrativismo mineral – se faz cada vez mais urgente. A agenda de pesquisa coletiva se prop\u00f5e a tratar das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na minera\u00e7\u00e3o em nosso Estado, abordando-a desde aspectos hist\u00f3ricos, jur\u00eddicos, pol\u00edticos, sociol\u00f3gicos e ecol\u00f3gicos.<\/p>\n Vagas: 1 vaga para bolsista PIBIC\/CNPq (cf. edital PRPq\/UFMG n. 4\/2025) e 3 (tr\u00eas) volunt\u00e1rias Resumo: (i) compreender o processo hist\u00f3rico de afirma\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria em Minas Gerais e os processos de trabalho que nele se desenvolveram;<\/p>\n (ii) listar as principais atividades miner\u00e1rias realizadas no Estado contemporaneamente;<\/p>\n (iii) sistematizar as normativas trabalhistas gerais e espec\u00edficas da minera\u00e7\u00e3o que tratam de aspectos de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho;<\/p>\n (iv) mapear os posicionamentos de entidades sindicais e movimentos sociais populares \u2013 a exemplo do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 acerca do tema trabalhista na minera\u00e7\u00e3o no Estado;<\/p>\n (v) levantar decis\u00f5es judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, respons\u00e1vel pelo julgamento de demandas no estado de Minas Gerais, acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minera\u00e7\u00e3o e Direito do Trabalho (UFMG) Sele\u00e7\u00e3o de IC (Bolsa PIBIC\/CNPq e ICV) Prof. Gustavo Seferian (DIT-UFMG) Em um contexto de crise de civiliza\u00e7\u00e3o, marcado pelo colapso social e ambiental sem precedentes da sociedade capitalista, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-10 22:21:58","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSele\u00e7\u00e3o de IC (Bolsa PIBIC\/CNPq e ICV)<\/strong>
\nProf. Gustavo Seferian (DIT-UFMG)<\/strong><\/p>\n
\nRequisitos: Vide item 5 do edital PRPq\/UFMG n. 4\/2025
\nInscri\u00e7\u00e3o: envio do nome completo, n\u00famero de matr\u00edcula, semestre e curso em que est\u00e1 vinculado, link para o curr\u00edculo na plataforma lattes e carta de motiva\u00e7\u00e3o para o email seferianacad@gmail.com
\nPrazo para inscri\u00e7\u00e3o: 02\/08\/2025, at\u00e9 as 23h59
\nData de entrevistas: 04\/08\/2025
\nIn\u00edcio das atividades: setembro de 2025
\nSele\u00e7\u00e3o: an\u00e1lise de curr\u00edculo, carta de motiva\u00e7\u00e3o e entrevista<\/p>\n
\nO projeto pretende lan\u00e7ar um olhar panor\u00e2mico acerca da aplicabilidade do Direito do Trabalho em atividades de minera\u00e7\u00e3o no Estado de Minas Gerais, tomando em conta aspectos de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. Partindo do diagn\u00f3stico te\u00f3rico e pol\u00edtico de que vivemos em uma crise de civiliza\u00e7\u00e3o (D,Bensa\u00efd), que guarda dimens\u00f5es ecol\u00f3gicas evidentes (M. L\u00f6wy), \u00e9 poss\u00edvel ter em conta que o processo de afirma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico e social do neoextrativismo (M. Svampa) suscetibiliza de forma mais grave as vidas humanas e n\u00e3o-humanas em territ\u00f3rios minerados, dada a intensifica\u00e7\u00e3o extrativa que se coloca necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o das taxas de lucro das mineradoras privadas ap\u00f3s o desfecho do assim chamado \u201cconsenso das commodities\u201d (M. Svampa). Esse processo neoextrativo caminha, em nosso pa\u00eds, pari passu \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o permissiva da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, posta com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e outros tantos ataques que advieram da facilita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de atividades miner\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o dos custos para atividades extrativas no pa\u00eds. Da\u00ed que uma das parcelas populacionais mais duramente afetadas por essa intensifica\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria \u00e9 a dos trabalhadores e trabalhadoras da minera\u00e7\u00e3o, juntamente a ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos. Os dram\u00e1ticos exemplos tidos na realidade mineira no \u00faltimo per\u00edodo \u2013 mencionando aqui dos desastres-crime tidos em Mariana-MG e Brumadinho-MG, promovidos pela Samarco e Vale S.A. respectivamente em 2015 e 2019 \u2013 podem ser caracterizados como alguns dos maiores acidentes de trabalho da hist\u00f3ria do pa\u00eds e denotam a imprescindibilidade de investiga\u00e7\u00e3o do tema desde o campo juslaboral. A pesquisa, que nessa etapa pretende se sustentar mormente em revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, pesquisa jurisprudencial e acesso a dados levantados por outras investiga\u00e7\u00f5es, tem por objetivo geral verificar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho na minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, e como objetivos espec\u00edficos<\/p>\n