ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DA FACULDADE
\nINSTRU\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO ELETIVO GEST\u00c3O 2026\/2030<\/b><\/p>\n
Processo SEI 23072.211063\/2026-99<\/b><\/p>\n
T\u00c9RMINO DOS MANDATOS ATUAIS<\/b><\/u>:<\/p>\n
\u2713 Os atuais mandatos da diretoria terminam no dia 25 de novembro de 2026.<\/p>\n
\u00a0VOTA\u00c7\u00c3O <\/b><\/u>ON-LINE<\/b><\/u><\/i>:<\/b><\/p>\n
\u2713 A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 unipessoal, secreta, por meio do Sistema de Consultas da UFMG.<\/p>\n
\u2713 Ocorrer\u00e1 das 9h do dia 24 de agosto de 2026 \u00e0s 23h59 do dia 25 de agosto de 2026, por meio da plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em <https:\/\/consultas.ufmg.br\/<\/a>>.<\/p>\n \u2713 A plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG \u2013 para fins de vota\u00e7\u00e3o \u2013 estar\u00e1 acess\u00edvel por meio de autentica\u00e7\u00e3o e acesso no Portal \u201cMinhaUFMG<\/i>\u201d de cada um dos participantes.<\/p>\n \u2713 Orienta\u00e7\u00f5es de \u201cCOMO VOTAR\u201d: <https:\/\/consultas.ufmg.br\/?page_id=135<\/a>>.<\/p>\n D\u00daVIDAS DOS CANDIDATOS<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n \u2713 As d\u00favidas devem ser encaminhadas para a Secretaria-Geral da Unidade, no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0<diretoria@direito.ufmg.br<\/a>>.<\/p>\n CRIT\u00c9RIOS DE ELEGEBILIDADE<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n \u2713 S\u00e3o eleg\u00edveis todos os docentes em efetivo exerc\u00edcio na Faculdade de Direito da UFMG, integrantes da Carreira de Magist\u00e9rio Superior, ocupantes dos cargos da Classe D, denominada professor TITULAR; da Classe C, denominada professor ASSOCIADO; da Classe B, denominada professor ADJUNTO; da Classe A, denominada professor Assistente, ou portadores do t\u00edtulo de Doutor que respeitarem o cumprimento de todas as condi\u00e7\u00f5es previstas nos itens 4 e 5 deste edital.<\/p>\n INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n \u2713 As inscri\u00e7\u00f5es dos(as) candidatos(as) a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a) ser\u00e3o realizadas entre\u00a00h do dia 10 de agosto de 2026 e 23h59 do dia 14 de agosto de 2026.<\/p>\n \u2713 Os candidatos dever\u00e3o preencher e encaminhar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o para o e-mail\u00a0<diretoria@direito.ufmg.br<\/a>>, acompanhado das Linhas b\u00e1sicas do Programa de Trabalho para a gest\u00e3o e do Curriculum Vitae<\/i> ou Curriculum Lattes<\/i>.<\/p>\n \u2713 A lista de inscritos ser\u00e1 divulgada pela Comiss\u00e3o Eleitoral Local at\u00e9 o dia 17 de agosto de 2026, com a respectiva divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2713 As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o homologadas pela Comiss\u00e3o Eleitoral Local at\u00e9 o dia 20 de agosto de 2026, coma respectiva divulga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o per\u00edodo de recurso contra as inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n EST\u00c3O APTOS A VOTAR<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n \u2713 Os(as) servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e que estejam em efetivo exerc\u00edcio na Unidade.<\/p>\n \u2713 Os (as) servidores docentes com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e integrantes das carreiras de magist\u00e9rio superior federal, que estejam em efetivo exerc\u00edcio na Unidade.<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o 1: Entende-se por efetivo exerc\u00edcio o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es do cargo, inclu\u00eddos os afastamentos tempor\u00e1rios previstos na Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990.<\/p>\n Observa\u00e7\u00e3o 2: Definem-se como servidores com contrato ativo aqueles que n\u00e3o estejam nas situa\u00e7\u00f5es de exonerado, aposentado ou afastado por um dos seguintes motivos: licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, licen\u00e7a por motivo de acompanhamento de c\u00f4njuge, licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n \u2713 Os alunos matriculados nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o dos cursos vinculados \u00e0 Unidade, que estejam com suas matr\u00edculas ativas no per\u00edodo letivo definido pela consulta.<\/p>\n O VOTO DE CADA ELEITOR SER\u00c1 PONDERADO DA SEGUINTE FORMA<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n \u2713 Discentes: Peso = 0,15;<\/p>\n \u2713 T\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o: Peso = 0,15x n\u00ba de discentes aptos a votar \/ n\u00ba de t\u00e9cnicos-administrativos aptos a votar;<\/p>\n \u2713 Docentes: 0,7x n\u00ba de discentes aptos a votar \/ n\u00ba de docentes aptos a votar.<\/p>\n DOS RECURSOS<\/b><\/u>:<\/p>\n \u2713 Caber\u00e1 recurso contra a(s) candidatura(s) e contra o resultado de elei\u00e7\u00e3o, por estrita argui\u00e7\u00e3o de ilegalidade, observados os seguintes prazos:<\/p>\n – 02 (dois) dias, contra a(s) candidatura(s), contados a partir do encerramento do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es (18\/08\/2026 e 19\/08\/2026); e<\/p>\n – 05 (cinco) dias, contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o, contados a partir da divulga\u00e7\u00e3o do resultado\u00a0(27\/08\/2026 a 31\/08\/2026).<\/p>\n HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO<\/b><\/u>:<\/b><\/p>\n O resultado ser\u00e1 homologado at\u00e9 o dia\u00a01\u00ba de setembro de 2026 <\/b>e ser\u00e1 divulgado no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Faculdade de Direito da UFMG.<\/p>\n CALEND\u00c1RIO DO PROCESSO ELEITORAL:<\/b><\/u><\/p>\n