REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG


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Notícias

 

PUBLICADO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A REVISTA

 

A Revista da Faculdade de Direito da UFMG selecionará novo estagiário que ocupará a função de Assistente Editorial.

As inscrições estão abertas até o dia 23 de maio de 2019.

Para maiores informações, confira o edital abaixo:

 

EDITAL 001/2019

 

O Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Professor Doutor Hermes Vilchez Guerrero, faz saber que, no período de 08 de maio até às 18h00 do dia 23 de maio do corrente ano, estarão abertas, exclusivamente pela internet, as inscrições, para fins de seleção de candidatos a 01 vaga para bolsista junto à Revista da Faculdade de Direito da UFMG.

1 – Poderá inscrever-se o(a) aluno(a), regularmente matriculado no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, que preencha os seguintes requisitos:

 

1.1   – Conhecimento básico de informática e atualização de site;

1.2   – Domínio da Língua Portuguesa, noção de redação e revisão;

1.3   – Noção da língua inglesa para tradução e versão do resumo de artigos.

 

2 – O(a) candidato(a) deverá encaminhar, através do e-mail: revista@direito.ufmg.br cópia do comprovante de matrícula, cópia da carteira de identidade, histórico escolar (será aceito histórico disponível no site da  UFMG), curriculum vitae, e em arquivo separado os seguintes dados pessoais: nome, número de matrícula, período, turno/turma, data de nascimento, nº de identidade, Órgão expedidor, nacionalidade, naturalidade, e-mail e endereço para correspondência (rua nº, bairro, cidade, CEP) e números de telefones para contato);

 

3 – A seleção consistirá de entrevista com o(a) candidato(a) sobre sua disponibilidade, seus interesses e aptidões e prova de Língua Inglesa;

 

4 – A prova e a entrevista ocorrerão no dia 27 de maio (segunda-feira) do corrente ano, às 12h, na sala nº 1507, no 15º andar do Edifício Vilas Boas;

 

5 – Ao(à) bolsista selecionado(a), cumprida a dedicação de vinte horas semanais, será creditada bolsa mensal, no valor de R$ 600,00, sem vínculo empregatício;

 

6 - Dada a natureza das atividades da Revista da Faculdade o bolsista deverá ter disponibilidade para cumprir sua carga horária no turno da tarde.

 

 

Belo Horizonte, 08 de maio de 2019

 

 

Prof. Doutor Hermes Vilchez Guerrero

 

Diretor da Faculdade de Direito da UFMG

 
Publicado: 2019-05-08
 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE TEXTOS PARA O NÚMERO 74

 

O Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFMG comunica que o prazo para envio de textos para o número 74 foi prorrogado para até o dia 15 de abril de 2019.

As colaborações devem ser enviadas para o e-mail revista@direito.ufmg.br.

Para mais informações acerca das regras de submissão acesse nossas Instruções para Colaboradores (https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/about/submissions#authorGuidelines)

 

Prof. Edson Kiyoshi Nacata Junior

Diretor-Editor

Belo Horizonte, 11 de março de 2019

 
Publicado: 2019-03-11
 

CHAMADA DE TRABALHOS PARA O NÚMERO 74 DA REVISTA

 

 CHAMADA DE TRABALHOS PARA O NÚMERO 74 DA REVISTA

 

Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019

 

Prezados (as) Professores (as) e Pesquisadores (as),

 

 

Pela presente, levamos ao conhecimento de V. Sa. que estamos organizando o número 74 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao segundo semestre de 2019.

 

Para que possam integrar a publicação de nossa Revista as colaborações deverão ser entregues a partir do dia 01 de fevereiro de 2019 até o dia 15 de março de 2019, pelo e-mail revista@direito.ufmg.br.

 

 

ATENÇÃO ÀS NOVAS NORMAS DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

 

Os autores das contribuições deverão ser portadores do título de doutor, vinculados a instituição de ensino com programa de pós-graduação stricto sensu, admitindo-se a candidatura de artigos escritos em coautoria também entre doutores, desde que todos os colaboradores tenham vínculo com instituição de ensino com programa de pós-graduação stricto sensu. Cf. instruções para os autores

Observação 1:

Em atendimento às normas da Capes, os artigos subscritos por autores que integram os quadros docentes das universidades mineiras podem perfazer apenas 25% das contribuições integrantes do volume. Se o número de artigos aprovados superar essa porcentagem, aplicar-se-á o critério da data de aprovação.

Os artigos deverão ser inéditos, ter preferencialmente de 15 a 25 páginas, resumo de, no máximo, 250 palavras e palavras-chave, conforme especificações na presente chamada. O título, resumo e palavras-chave deverão ser apresentados, também, em língua inglesa.

Como é do conhecimento de V. Sa., avulta a importância desta colaboração o fato de se tratar do órgão oficial de comunicação da produção científica de nossa Faculdade, pelo qual se mantém o canal de contato com as principais entidades congêneres do Brasil e do exterior, além de incrementar a permuta de publicações especializadas, de nível universitário, com o que se promove o enriquecimento e a permanente atualização de nossa Biblioteca.

 

Observação 2:

A aprovação do artigo não é garantia de sua publicação, dependendo esta, também, de critérios de conveniência editorial, embasados nos requisitos exigidos pela CAPES em cada período.

Certos de contar com o seu valioso atendimento,

Subscrevemo-nos

 

Professor Edson Kiyoshi Nacata Junior     Diretor-Editor

 

 

 

 
Publicado: 2019-02-01
 
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n. 76 (2020)

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
Rosali Ramos Diniz, Luísa Côrtes Grego, Sofia Neto Oliveira, Flaviano Luís Milagres Araújo
PDF
1-10

Editorial

EDITORIAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p11
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Lucas Carlos Lima
PDF
11-14

Artigos

Ademar Pozzatti Junior
PDF
15-44
Alan Wruck Garcia Rangel
PDF
45-70
Alice Caputo
PDF
71-86
André Murilo Parente Nogueira, José Luiz Ragazzi
PDF
87-106
Ardyllis Alves Soares
PDF
107-134
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
PDF
135-154
Cleide Calgaro, Linton Lanes Pilau Sobrinho
PDF
155-182
Érico Andrade
PDF
183-212
Everaldo Gaspar Lopes, Fernanda Barreto Lira
PDF
213-228
Fabrício Bertini Pasquot Polido
PDF
229-256
Fabrizio Ramacci
PDF
257-262
Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
PDF
263-298
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
PDF
299-320
Ísis de Jesus Garcia
PDF
321-336
Jacques Commaille
PDF
337-358
Martha Toribio Leão
PDF
359-372
Mônia Clarissa, Rosana Helena Maas
PDF
373-392
Rogério Gestal Leal
PDF
393-410
Salo de Carvalho
PDF
411-442

Memória Histórica

Hermes Vilchez Guerrero
PDF
443-454
Pedro Augusto Silveira Freitas
PDF
455-478