A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1958

Resumo

Sumário:

1 - A revisão constitucional como a operação que visa modificar, completar ou suprimir disposições de um texto constitucional existente. 2 - O direito imprescritível de mudar a Constituição, para que atenda os interesses nacionais, através dos procedimentos ou meios previstos pela Constituição. 3 - A reforma dos artigos que a experiência tornou inconvenientes. 4 - A previsão dos sistemas de revisão. 5 - O costume constitucional que pode se transformar em revisão formal. 6 - O “reformismo constitucional”, a temática e as proposições dos partidos.