O JOGO: UM PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO

Resumo

A experiência de decisões envolvendo execuções trabalhistas justifica o trabalho em que se procurou apontar alguns aspectos fundamentos da prática desta fase do processo em que se dá a mais aguda mobilização do direito em tomo da efetivação da sanção. A opção do tratamento do tema teve por referência a figura do jogo em que a configuração do conflito possibilita uma construção metafórica que sintoniza aspectos pertinentes do problema.

As dificuldades enfrentadas pelo Estado, mais especificamente pelo órgão responsável pela aplicação do direito, acentua-se na execução em que o padrão da legalidade encontra as maiores fontes de estrangulamento.

A necessidade de deduzido enfrentamento destas questões impõe-se para o efetivo conhecimento do que é o direito e dos modos como ele se expressa para além da própria norma jurídica, em suas variadas vertentes.