CIDADE E CULTURA - RECÍPROCAS INTERFERÊNCIAS E SUAS REPRESENTAÇÕES
Resumo
O artigo desenvolve reflexões sobre a gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo, mostrando a importância de uma visão ampliativa do objeto do Direito Urbanístico para o alcance das diversas dimensões da cidade - a física, a dinâmica, a sociologia e a simbólica -, tendo em vista as recíprocas interferências e, especialmente, a interface dos aspectos social e urbanístico.
Identificam-se as forças de formação e deformação da cidade física com repercussão na cidade simbólica e apontam-se as estratégias de gestão urbano-cultural em perspectiva conciliatória, a partir do princípio da função social da propriedade urbana, que se coloca como fio condutor da política urbanística.
Após assentadas as perplexidades conceptuais e teóricas relativas ao fenômeno urbanístico e à sua apreensão pelo Direito, o artigo dá ênfase à instrumentalização da gestão da cidade em seara de política cultural, invocando o tombamento e outros institutos passíveis de aplicação.
