DIREITO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: ENTRE METAMORFOSE DA REGULAÇÃO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PLURAL DA JUSTIÇA

Resumo

Os últimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediação de conflitos. Diversas iniciativas, governamentais ou não, apontam para esta prática como uma maneira renovada de tratar tanto a questão do acesso à justiça como da regulação social. Neste cruzamento, a mediação parece capaz de demonstrar uma transformação flagrante do indivíduo, das sociedades e também dos poderes públicos no que toca a administração da justiça e o acesso ao “justo” como conceito alargado, uma vez considerada a dimensão cultural em que a construção da noção de justiça se inscreve. Entre juridicização/judiciarização e contratualização, tendências a princípio contraditórias, indivíduos e sociedades parecem buscar novas tecnologias ou sabedorias sociais capazes de, ao aliar justiça estatal e experiências civis, fazer face à violência.

PALAVRAS-CHAVES: Mediação. Regulação social. Justiça.

Abstract

The last thirty years witnessed an exponential development on the conflict mediation field. Several kinds of initiatives – besides governmental ones – point out this practice as a new way of addressing access to justice and social regulation issues. At this meeting point, mediation is capable to promote noticeable changes of the individual and also of society and state institutions with respect to adjudication and access to “justice” viewed as an expanded concept, once we consider the cultural dimension in which the construction of the notion of justice is inserted. Between legalization/judicialization and contractualization – contradictory trends in theory – individuals and societies try to seek for new technologies or social wisdoms which can face up to violence, by combining civil experience and state justice.

KEYWORDS: Mediation. Social regulation. Justice.