TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

Autores

  • Dilvanir José da Costa

Resumo

SUMÁRIO: 1. Babilônia: o Código de Hamurabi. 2. Egito. 3.Judaísmo. 4. índia: o Código de Manú. 5. China: Confúcio.6. Grécia. 7. Roma: a Lei das XII Tábuas. 8. Cristianismo. 9. Roma: o “Corpus Juris Civilis” ( o “Digesto” ou “Pandectas” e as “Institutas”). 10. Islamismo: o lcorão. 11. Os Seminários e Universidades - glosadores e pós-glosadores. 12. Portugal e Brasil: as Ordenações do Reino. 13. A Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. 14. O Código Napoleão. 15. Savigny e a Escola Histórica do Direito. 16. A Pandectística germânica. 17. O Código Civil alemão (BGB). 18. Teixeira de Freitas: a Consolidação das Leis Civis e o Esboço do Código Civil brasileiro. 19.0 Projeto Bevilaqua e o Código de 1916. - 20. O constitucionalismo e a socialização do Direito no Século XX. A metamorfose qualitativa e quantitativa do Direito Civil. 21. Os Projetos de novos códigos. 22. O novo Código Civil: conteúdo, filosofia e método. 23. Síntese bibliográfica.

ABSTRACT
Author of an important compilation about the New Brazilian Civil Code, offers in the present work a historical analysis on this subject.Delineating what he calls “trajectory”, he analyzes the subject since the Code of Hamurabi, lingering itself in each landmark of the civil codification in the diverse periods of the civilization, to arrive with all cultural load until
the o philosophical content and at the methodology of the Brazilian Civil Code of 2002.
Regarding to this, still has the care to follow the steps that he had taken until its elaboration and approval, passing to reference the projects of the Code of the Obligations, by Orozimbo Nonato, Hanneman Guimarães and Philadeplho de Azevedo, this new Project, of authorship by Cáio Mário Da Silva Pereira and of the Civil Code of Orlando Gomes, directed to the
Congress in 1965.

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