UM ENSAIO SOBRE A DINÂMICA DA LIBERDADE DE ENSINO: PREMISSAS E BALIZAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p55

Autores

  • Alfredo Copetti Neto
  • Gustavo Oliveira Vieira

Resumo

O presente ensaio pretende analisar concepção da “liberdade de ensino”. Para tanto, expõe três concepções do termo “liberdade” e analisa como este termo adentrou no léxico "liberalismo”, político e econômico para, assim, problematizar acerca da liberdade de ensino no Estado Constitucional (contemporâneo) – por sua vez submetido a uma ordem internacional. Nesse sentido, propõe a reorganização da ideia de liberdade, por conta de uma redefinição fenomenológica da ideia de poder, segundo a qual há um limite às ações econômicas e políticas no âmbito de uma esfera nomeada de indecidível, à qual adentra a dinâmica da liberdade e nela também a liberdade de ensino.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dizionario di filosofia. 3ª ed. Torino: UTET, 2008.

BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. 4ª ed. Brasília: UNB, 1997.

______. Locke e o Direito Natural. Tradução de Sérgio Bath. 2ª ed. Brasília: UNB, 1997.

BOVERO, Michelangelo. Contro il governo dei peggiori. Una Grammatica della Democrazia. Roma: Laterza, 2000.

BURNS, Edward Mcnall; LERNER, Robert E.; MEACHAM, Standish. História da Civilização Ocidental: do homem das cavernas a naves espaciais. Trad. Donaldson M. Garschagen. 30ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 1993.

CAÚLA, Bleine Q.; MARTINS, Dayse B.; MENDONÇA, Maria L. C. de Araújo e; CARMO, Valter M. do. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Fortaleza: Premius, 2014, p. 213-238.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CREVELD, Martin van. Ascensão e Declínio do Estado. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

DE JULIOS CAMPUZANO, Alfonso. La Dinámica de la Libertad: evolución y análisis del concepto de libertad política en el pensamiento liberal. Tesis Doctoral. Sevilla: Universidad de Sevilla, 1993, 817p.

DIPPEL, Horst. História do Constitucionalismo Moderno: novas perspectivas. Tradução de António Manuel Hespanha e Cristina Nogueira da Silva. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris. Teoria del Diritto e della Democrazia. 2. Teoria della Democrazia. Roma: Laterza, 2007.

GARCÍA-PELAYO, Manuel. As Transformações do Estado Contemporâneo. Trad. Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GUIMARÃES, Marcelo Rezende. Educação para a paz: sentidos e dilemas. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2005.

GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Trad. Magda Lopes e Marina Lobo da Costa. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

MARSHALL, Peter. Religious Identidies in Henry’s VIII England. Aldershot: Ashgate, 2006.

MATTEUCCI, Nicola. Liberalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Trad. Carmen C. Varriale et. al. 12. ed. Brasília: UNB, 1999, vol. 2, p. 686-705.

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo – antigo e moderno. Tradução de Henrique de Araújo Mesquita. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

MILLER, John. The Glorious Revolution. Seminar Studies in History. 2. ed. London/New York: Longman, 1997.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. Liberdade de Cátedra e a Constituição Federal de 1988: Alcance e Limites a Autonomia Docente.

SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Harrisburg: Pennsylvania State University, 2005.

VÁRNAGY, Tomás. El pensamiento político de John Locke y el surgimiento del liberalismo. In: BORON, Atilio A. (Comp.). La Filosofía Política Moderna: de Hobbes a Marx. Buenos Aires: CLACSO, 2003, p. 41-76.

VIEIRA, Gustavo Oliveira. A Formação do Estado Democrático de Direito: o constitucionalismo na emergência da sociedade civil. Ijuí: Unijuí, 2016.

Downloads

Publicado

2018-12-20

Edição

Seção

Artigos