O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO ALIADO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE EM REDE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p535

Autores

  • Nina Trícia Disconzi Rodrigues
  • Valdirene Silveira Flain

Resumo

A industrialização e os investimentos em pesquisa científica dos últimos anos, resultaram amplos avanços tecnológicos que aliados à internet revolucionaram a vida em sociedade, disponibilizando uma mídia onipresente impactando todos os setores. Essas transformações se apresentam de maneira intensa nas relações de consumo. A publicidade online é capaz de estimular o consumo, ofertando uma enorme variedade de produtos, de toda ordem, criando o desejo e a necessidade de consumir excessivamente. Consequentemente, gera um grande descarte de resíduos e poluição ambiental, surgindo a necessidade de transformar esse padrão de consumo. Questiona-se, se a efetivação do direito a informação é passível de auxiliar o consumidor a fazer escolhas conscientes, éticas e sustentáveis na hora de consumir? O presente artigo pretende analisar a importância do direito à informação na conscientização voltada ao consumo sustentável. Partindo-se de uma abordagem por meio do método hipotético-dedutivo, que permite concluir, a partir da observação do atual cenário, que as TIC se tornaram uma ferramenta imprescindível para a indústria ofertar seus produtos. Utilizou-se o método monográfico, que permite observar dentro de um determinado contexto os fatores que influenciam na solução de determinado problema. A partir dessa observação, selecionou-se a bibliografia e os sites utilizados. Observou-se, que muitas vezes, consome-se incentivado pela publicidade online, mantendo a economia capitalista e os lucros da indústria. Tal situação resulta em injustiça social, descarte de lixo e poluição. Constata-se a necessidade de informação, educação e políticas públicas voltadas ao consumo sustentável, o que permitiria melhorar a postura do cidadão diante do mercado consumidor.



Referências

ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O Direito da Sociobiodiversidade. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (Org.); ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso (Org.); SILVA, Rosane Leal (Org.). Direitos emergentes na sociedade global: Anuário do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2013, p. 269- 291.

______; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A comunicação Ecológica Democrática e o Direito à Informação sob a Ótica do Princípio da Precaução na Sociedade de Risco. In: PES, João Helio Ferreira; OLIVEIRA, Rafael Santos de (Coord.). Direito Ambiental Contemporâneo: Prevenção e precaução. Curitiba: Juruá Editora, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Trad. Mauro Gama, Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor LTDA, 1998.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei 8078 de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8078.htm>. Acesso em: 20 jul. 2015a.

______. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 jul. 2015b.

______. Ministério de Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/conceitos/consumo-sustentavel>. Acesso em: 19 jul. 2015c.

______. Responsabilidade ambiental. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/conceitos/producao-sustentavel>. Acesso em: 19 jul. 2015d.

CASTELLS, M. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

______. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. In: CASTELLS, M. (Org.); CARDOSO, G. (Org.). A Sociedade em Rede: do Conhecimento à acção política. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2005, p. 16-17. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/a_sociedade_em_rede__do_conhecimento_a_acao_politica.pdf> Acesso em: 10 mar. 2015.

______. Redes de indignação e esperança. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

ERENBERG, Jean Jacques. Publicidade Patológica na Internet. À Luz da Legislação Brasileira. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade - Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

IDEC. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/entenda-o-que-e-obsolescencia-programada>. Acesso em: 10 jun. 2016.

JUNGES, José Roque. (Bio) ética ambiental. São Leopoldo: UNISINOS, 2010.

KANT, Emmanuel. Metafísica dos Costumes. Trad. (primeira parte) Clélia Aparecida Martins. Trad. (segunda parte) Bruno Nadai, Diego Kosbiau e Monique Hulshof. Petrópolis, RJ: Editora Vozes Ltda, 2013.

LÉVY, Pierre. A conexão planetária: o mercado, o ciberespaço, a consciência. Trad. Maria Lúcia Homem e Ronaldo Entler. São Paulo: Ed. 34, 2001.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MOSCOVICI, Serge. Natureza. Para pensar a ecologia. Trad. Marie Louise Trindade Conilh de Beyssac, Regina Mathiu. Maria Inácia D’Ávila (Coord.), Tania Barros Maciel (Coord.). Rio de Janeiro: Mauad X/Instituto Gaia, 2007.

NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

OLIVEIRA, Rafael Santos. Dos primórdios da internet à blogosfera: Implicações das mudanças nos fluxos informacionais na sociedade em rede. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (Org.); ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso (Org.); SILVA, Rosane Leal (Org.). Direitos emergentes na sociedade global: Anuário do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. 1. ed. Ijuí: Unijuí, 2013, p. 321-351.

OST, François. A Natureza à Margem da Lei: a ecologia à prova do direito. Trad. Joana Chaves. Lisboa: Instituto PIAGET, 1995.

RIBEIRO, Gustavo Lins. Ambientalismo e desenvolvimento sustentado: ideologia e utopia no final do século XX. Revista Ci. Inf., Brasília, IBICT, n. 21 (1), p. 23-31, jan./abr. 1992.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Quando o conhecimento tecnocientífico se torna predação hight-tech: recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS. Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente. Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.

VAIDHYANATHAN, Siva. A Googlelização de tudo (e por que devemos nos preocupar): A ameaça do controle total da informação por meio da maior e mais bem-sucedida empresa do mundo virtual. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultrix, 2011.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito, Sociedade e Riscos: a Sociedade Contemporânea Vista a Partir da Idéia de Risco. Brasília: Uniceub, 2006.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

ZHOURI, Andréa (org.); LASCHEFSKI, Klemens (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

Downloads

Publicado

2018-12-20

Edição

Seção

Artigos