DA UNIÃO À FORTALEZA OU COMO A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO PODEM FAZER DESAPARECER A IDEIA DE UNIÃO EUROPEIA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v75p467

Autores

  • Paulo Potiara de Alcântara Veloso

Resumo

O presente artigo procura analisar as correlações entre a migração e processos de integração econômica, principalmente a União Europeia, buscando verificar a validade da hipótese de trabalho que se fundamenta na existência de uma insuperável dependência entre ambos os fenômenos, pois são resultados do mesmo
processo social de globalização. O caminho metodológico percorre as definições de fronteiras, dentro da lógica hermenêutica do direito internacional econômico, e sua relação com o processo de globalização econômica, demonstrando que a migração é um poderoso mecanismo de redefinição de fronteiras geográficas e não geográficas, além de ser também a base de legitimação de movimentos políticos eurocéticos. Ao final, conclui que migração e integração são fenômenos originados do mesmo processo de globalização e lutar contra um é lutar contra o outro e consequentemente é também lutar contra o direito internacional econômico e principalmente, contra um processo de globalização profundo que está reposicionando as sociedades humanas. 

PALAVRAS-CHAVE: Migração. Direito Internacional Econômico. União Europeia.

Referências

CARLIN, John. O Ano em que Vivemos Estupidamente. El País Brasil, 03 out. 2016. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/ 03/internacional/1475498967_321999. html>. Acesso em: 03 out. 2016.

DE BRUYCKER, Philippe. The European Border and Coast Guard: A new model built on an old logic. European Papers, Europe, v. 1, n. 2, 2016, p. 559-569. Disponível em: <http://www.europeanpapers.eu/en/e-journal/european-border-and-coast-guard-new-model-built-old-logic>. Acesso em 06 set. 2016.

DEUTSCH, Karl; BURRELl, S. A.; KANN, R. A.; LEE, M.; LICHTERMAN, M.;

LINDGREN, R. E.; LOEWENHEIM, F. L.; VAN WAGENEN, R. W. Political Community and the North Atlantic Area: International Organization in the Light of Historical Experience, Princeton: Princeton University Press, 1957

EUROPEAN COMISSION. Standard Eurobarometer 84: Autumm 2015. European Union, 2015, p. 6.

FOLHA DE SÃO PAULO.. Suécia e Dinamarca anunciam medidas de controle de Fronteiras Disponível em: < http://m.folha.uol.com.br/mundo /2016/01/1725539-suecia-e-dinamarca-anunciam-medidas-de-controle-de-fronteiras.shtml>. Acessado em: 05 out. 2016.

GROSSI, Paolo. Globalização, Direito, Ciência Jurídica. In: GROSSI, Paolo. O Direito entre Poder e Ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

HASS, Hein de. Migration Theory – Quo Vadis? Oxford University: International Migration Institute. Disponível em: < https://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/wp/wp-100-14.pdf>. Acessado em: 13 jul. 2015.

HERDEGEN, Mathias. Principles of International Economic Law. Oxford: Oxford University Press, 2013.

LAHAV, Gallya. Immigration and Politics in the New Europe: Reinventing Borders. Cambridge: Cambridge Univesity Press, 2004.

PALEÓLOGO, Fulvio Vassallo. Detenzione Amministrativa: una storia di brutalità, violenze e violazioni. Progetto Melting Pot Europa. Disponível em: <http://www.meltingpot.org/+-Prof-Fulvio-Vassallo-Paleologo-+.html>. Acesso em: 23 set. 2016

SCHUMAN, Robert. Declaração de 9 de maio de 1950. Disponível em: < https://europa.eu/european-union/about-eu/symbols/europe-day/schuman-declaration_pt>. Acesso em 06 set. 2016.

SPIJKERBOER, Thomas. Minimalist Reflections on Europe, Refugees and Law. European Papers, Europe, v. 1, n. 2, 2016, p. 533-558. Disponível em: <http://www.europeanpapers.eu/en/e-journal/minimalist-reflections-europe-refugees-and-law>. Acesso em 06 set. 2016.

VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara. Migration, Law Innovation and the Infidel world: the instrumental face of European civilizing presumptions under the universalized ius gentium of Francisco de Vitoria. 4TH Biennial ESCLH Conference. Gdansk, 2016.

Downloads

Publicado

2019-12-19

Edição

Seção

Artigos