DOLO, PRETERINTENCIONALIDADE, CULPA, CASO

Resumo

Apontamentos de aula, do professor dr. F. Mendes Pimentel.

I. Imputação material, moral e legal — II. Culpabilidade: dolo, preterintencionalidade, culpa, caso — III. O dolo no Dir. Romano e na Edade média. Theorias modernas — IV. Theoria da vontade. Carrara — V. Theoria da representação - VI. Falta de concomitancia do dolo em algumas das phases da execução; actiones liberae in causa - VII. Especies do dolo: determinado e indeterminado, alternativo e eventual, generico e especifico, dolus generalis, dolus repentinus e premeditatus - VIII. Conceituação legal do dolo — IX. Conceito da culpa: critica á definição de Carrara — X. critério da previsibilidade; discussão — XI. Fundamento da imputabilidade dos delictos culposos - XII. Especies de culpa — XIII. Causalidade na culpa; culpa mediata; compensação de culpas — XIV. Conceituação legal da culpa — XV. Preterintencionalidade - XVI. Caso — XVII. O elemento moral nas contravenções.