CONCEITO ANALÓGICO DA PESSOA APLICADA À PESSOA JURÍDICA

Resumo

SUMÁRIO: 1 — Necessidade do método filosófico para o esclarecimento das noções fundamentais da Ciência Jurídica. 2 — Perspetivas dentro das quais se pode considerar o problema da personalidade jurídica. 3 — Algumas das principais explicações tentadas e a sua redução em três espécies: teorias de ficção, teorias tendencionalmente realizadas e teorias sociológico-realistas. 4 — O superficcionismo kelseniano. 5 — Aspectos positivo e negativo da intuição de KELSEN. 6 — O quo significa uma noção ou um conceito analógico, espécies de analogia. 7 —
Como se apresenta o problema e os esboços de sua solução. 8 — Descoberta do sentido analógico de personalidade jurídica, ao longo da história, e contribuição de Mystici Corporis Christi para fixação dos analogados de pessoa. 9 — Analogia de proporcionalidade imprópria entre pessoa natural ou física e pessoa moral ou jurídica; analogia de proporcionalidade própria entre pessoa e pessoa natural ou física.