UM PROBLEMA HISTÓRICO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL (A MORTE DO DOUTOR CLÁUDIO MANOEL DA COSTA)
Autores
Cândido Martins de Oliveira Junior
Resumo
1 - Preliminar. 2 - O fato histórico. 3 - Função pericial à luz da legislação reinol. 4 - Questão de prejudiciais em técnica médico-legal. 5 - Resposta a prejudiciais. 6 - O implícito como fôrça de corrosão da perícia. 7 - O perigo da firmação por exclusão sem prova da exclusão. 8 - Teratologia de lógica judiciária. 9 - Conclusões.
