HOMENAGEM AOS MESTRES - DOLO, PRETERINTENCIONALIDADE, CULPA, CASO

Resumo

Apontamentos de aula, do prof. dr. F. Mendes Pimentel.

SUMÁRIO: I — Imputação material, moral e legal. II — Culpabilidade: dolo, preterintencionalidade, culpa, caso. III — O dolo no Dir. Romano e na Edade média, Theorias modernas. IV — Theoria da vontade. Carrara. V — Theoria da representação. VI — Falta de concomitancia do dolo em algumas das phases da execução; actiones liberae in causa. VII — Especies do dolo: determinado e indeterminado, alternativo e eventual, generico e especifico, dolus generalis, dolus repentinus e premeditatus. VIII — Conceituação legal do dolo. IX —
Conceito da culpa: critica á definição de Carrara. X — Critério da previsibilidade; discussão. XI — Fundamento da imputabilidade dos delictos culposos. XII — Especies de culpa. XIII — Causalidade na culpa; culpa mediata; compensação de culpas. XIV — Conceituação legal da culpa. XV — Preterintencionalidade. XVI — Caso. XVII — O elemento moral nas contravenções.