n. 73 (2018)

Expediente

EXPEDIENTE

Edson Kiyoshi Nacata Junior, Rosali Ramos Diniz, Nina Soares França, Mariana Barcelos Faria, Luísa Côrtes Grego

1-18
- PDF

Editorial

EDITORIAL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p19

Edson Kiyoshi Nacata Junior

19-20
- PDF

Artigos

A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p23

Alceu Maurício Júnior, Henrique Geaquinto Herkenhoff

21-54
- PDF
UM ENSAIO SOBRE A DINÂMICA DA LIBERDADE DE ENSINO: PREMISSAS E BALIZAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p55

Alfredo Copetti Neto, Gustavo Oliveira Vieira

55 - 76
- PDF
PRIVATEZZA E SOCIALITÀ. DALL’ANGOLATURA DEL DIRITTO PENALE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p77

Alice Caputo

77 - 96
- PDF
AS SETE DÉCADAS DE PROJEÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948-2018) E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DE SEU LEGADO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p97

Antônio Augusto Cançado Trindade

97 - 140
- PDF
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E EMERGÊNCIA NORMATIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p141

Camila Nicácio

141 - 172
- PDF
CONTRA ILEGAIS MONOPÓLIOS E RESTRIÇÕES À ATIVIDADE ECONÔMICA: A LEI SHERMAN DE 1890 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p173

Davi Monteiro Diniz

173-204
- PDF
A DESPEDIDA DESMOTIVADA DO EMPREGADO NO DIREITO NORTE-AMERICANO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p205

Edilton Meirelles de Oliveira Santos

205 - 232
- PDF
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 13.140/2015 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p233

Fernanda Tartuce Silva, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

233 - 250
- PDF
AS MEDIDAS RETALIATÓRIAS COMO MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO DA OMC À LUZ DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p251

Fernando Lopes Ferraz Elias

251 - 282
- PDF
DE LA THÉORIE DE LA DEPENDENCIA: DE L’IMPORTATION À LA RÉCEPTION LOCALE À LUBUMBASHI | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p283

Germain Ngoie Tshibambe, Polipoli Lunda Chimène

283 - 300
- PDF
O DIREITO ECONÔMICO, O PIONEIRISMO DE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA E O DESAFIO EQUILIBRISTA: A LUTA HISTÓRICA DE UMA DISCIPLINA ENTRE PADECER E RESISTIR | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p301

Giovanni Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento

301 - 324
- PDF
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325

Gustavo Schneider Fossati

325 - 354
- PDF
DIÁLOGOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p355

Handel Martins Dias, José Tadeu Neves Xavier

355 - 390
- PDF
AS FUNÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p391

Irineu Francisco Barreto Júnior, José Marcelo Menezes Vigliar

391 - 418
- PDF
A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p419

Luana Renostro Heinen, Priscilla Camargo Santos

419 - 446
- PDF
RESTRICCIONES A LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD DE LAS PARTES PARA LA ELECCIÓN DEL DERECHO APLICABLE A LOS CONTRATOS INTERNACIONALES CON CONSUMIDORES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p447

Luciane Klein Vieira

447 - 478
- PDF
FERIDAS DA ALMA: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO COMO GENOCÍDIO À LUZ DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p479

Maurício Gonçalves Saliba, Luiz Fernando Kazmierczak, Brunna Rabelo Santiago

479 - 504
- PDF
A DISCIPLINA NORMATIVA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO PROJETO DE LEI DO SENADO 487/13 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p505

Newton de Lucca

505 - 534
- PDF
O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO ALIADO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE EM REDE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p535

Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Valdirene Silveira Flain

535 - 566
- PDF
L’ÉGALITÉ FEMMES-HOMMES: UNE ÉTHIQUE POUR LE XXI SIÉCLE? | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p567

Norbert Rouland

567 - 604
- PDF
QUANDO UM NÃO SABE, DOIS NÃO LITIGAM? O CASO DAS ILHAS MARSHALL CONTRA OS ESTADOS DETENTORES DE ARMAS NUCLEARES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p605

Rafael Zelesco Barretto

605 - 638
- PDF
A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL SEGUNDO A PROPOSTA DA UNIÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: LIMITES E POSSIBILIDADES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p639

Reginaldo Pereira, Maurício Berger

639 - 670
- PDF
A “CULTURA DA SENTENÇA” EM 2016/2017 E A SUA REPRODUÇÃO PELAS ESCOLAS DE DIREITO NO SUL DO BRASIL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p671

Ricardo Soares Stersi dos Santos, Adriana Silva Maillart

671 - 700
- PDF
A CARACTERIZAÇÃO DO BANCO A PARTIR DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p701

Rúbia Carneiro Neves

701 - 736
- PDF
O DEVER DE ATUAÇÃO PROATIVA DO JUIZ NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p737

Valéria Julião Silva Medina

737 - 768
- PDF

Tradução

SUMAS PENITENCIAIS, DIREITO CANÔNICO, DIREITO COMUM | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p771

Paolo Grossi

769-824
- PDF

Expediente

EXPEDIENTE

Editorial

EDITORIAL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p19

Artigos

A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p23

UM ENSAIO SOBRE A DINÂMICA DA LIBERDADE DE ENSINO: PREMISSAS E BALIZAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p55

PRIVATEZZA E SOCIALITÀ. DALL’ANGOLATURA DEL DIRITTO PENALE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p77

AS SETE DÉCADAS DE PROJEÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948-2018) E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DE SEU LEGADO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p97

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E EMERGÊNCIA NORMATIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p141

CONTRA ILEGAIS MONOPÓLIOS E RESTRIÇÕES À ATIVIDADE ECONÔMICA: A LEI SHERMAN DE 1890 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p173

A DESPEDIDA DESMOTIVADA DO EMPREGADO NO DIREITO NORTE-AMERICANO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p205

SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 13.140/2015 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p233

AS MEDIDAS RETALIATÓRIAS COMO MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO DA OMC À LUZ DAS TEORIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p251

DE LA THÉORIE DE LA DEPENDENCIA: DE L’IMPORTATION À LA RÉCEPTION LOCALE À LUBUMBASHI | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p283

O DIREITO ECONÔMICO, O PIONEIRISMO DE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA E O DESAFIO EQUILIBRISTA: A LUTA HISTÓRICA DE UMA DISCIPLINA ENTRE PADECER E RESISTIR | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p301

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325

DIÁLOGOS SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p355

AS FUNÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p391

A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p419

RESTRICCIONES A LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD DE LAS PARTES PARA LA ELECCIÓN DEL DERECHO APLICABLE A LOS CONTRATOS INTERNACIONALES CON CONSUMIDORES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p447

FERIDAS DA ALMA: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO COMO GENOCÍDIO À LUZ DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p479

A DISCIPLINA NORMATIVA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO NO PROJETO DE LEI DO SENADO 487/13 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p505

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO ALIADO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE EM REDE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p535

L’ÉGALITÉ FEMMES-HOMMES: UNE ÉTHIQUE POUR LE XXI SIÉCLE? | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p567

QUANDO UM NÃO SABE, DOIS NÃO LITIGAM? O CASO DAS ILHAS MARSHALL CONTRA OS ESTADOS DETENTORES DE ARMAS NUCLEARES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p605

A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL SEGUNDO A PROPOSTA DA UNIÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA: LIMITES E POSSIBILIDADES | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p639

A “CULTURA DA SENTENÇA” EM 2016/2017 E A SUA REPRODUÇÃO PELAS ESCOLAS DE DIREITO NO SUL DO BRASIL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p671

A CARACTERIZAÇÃO DO BANCO A PARTIR DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p701

O DEVER DE ATUAÇÃO PROATIVA DO JUIZ NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p737

Tradução

SUMAS PENITENCIAIS, DIREITO CANÔNICO, DIREITO COMUM | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p771

Memória Histórica

A CONSCIÊNCIA SOBRE A VONTADE: OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p827

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