O DIREITO ECONÔMICO, O PIONEIRISMO DE WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA E O DESAFIO EQUILIBRISTA: A LUTA HISTÓRICA DE UMA DISCIPLINA ENTRE PADECER E RESISTIR | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p301

Resumo

O artigo faz parte de uma série de esforços de investigação científica a fim de homenagear e demonstrar a importância da vasta obra jurídica do introdutor do Direito Econômico na nação, Prof. Washington Peluso Albino de Souza. Assim sendo, o ensaio tem como objeto a articulação e sintonia dos debates da nacional desenvolvimentista com as ações de introdução e consolidação do Direito Econômico no Brasil. Todavia, após a implantação do neoliberalismo de regulação, na última década do séculos XX, as discussões sobre as políticas públicas desenvolvimentista são deixadas de lado, priorizando-se os mercados e seu crescimento modernizante, coincidindo por outro lada com as mutilações sofridas pelo Direito Econômico (conteúdo, carga horária, produção intelectual) na academia, apesar de algumas “estabilidade” da disciplina durante a facete reguladora neodesenvolvimentista do neoliberalismo. Hoje temos os desafios equilibrista do neoliberalismo de austeridade. Quanto ao referencial teórico do artigo, usamos, logicamente, os ensinamentos sobre neoliberalismo e desenvolvimento do homenageado, Washington Peluso Albino de Souza, bem como o seu método de pesquisa analítico substancial. Por fim, a investigação é prioritariamente doutrina e documental.