CO-DELINQUENCIA

Resumo

(Terceira licção)

I. 0 concursus plurium ad idem delictum; dificuldades do thema. - II. Theorias objectivistas. — III. Theorias subjectivistas. — IV. Theorias eclecticas.— V. Theorias negatvistas. — VI. O elemento moral na co-delinquencia; intenção innocentemente distincta, intenção criminosamente distincta.- VII. Co-delinquencia culposa. — VIII. Co-delinquencia com dolo d'impeto. — IX. O elemento material na co-delinquência. — X. Cumplicidade negativa. — XI. Formas da coparticipação moral no delicto. — XII. Mandato, seus elementos. — XIII. Especies de mandato. - XIV. Desistencia e revogação do mandato. — XV. Deficiencia e excesso do mandato. — XVI. Ratificação. — XVII. Penalidade no mandato. — XVIII. Ordem. Coacção. — XIX. Conselho. — XX. Sociedade. - XXI. Cumplicidade co-respecliva. — XXII. Communicabilidade das circumstancias do delicto. — XXIII. Agente provocador. — XXIV. Receptação e favorecimento. — XXV. Crime de multidão. — XXVI. Conceito legal da co-delinquencia.