A DIFUSÃO DE SISTEMAS DE VIDEOVIGILÂNCIA NA URBE CONTEMPORÂNEA: UM ESTUDO INSPIRADO EM ARGOS PANOPTES, CÉREBROS ELETRÔNICOS E SUAS CONEXÕES COM A LIBERDADE E A IGUALDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2019v75p303

Auteurs-es

  • Marcos Catalan Universidade LaSalle, Unisinos

Résumé

As cidades são construções sociais que, em muito, transcendem quaisquer tentativas de pensá-las como espaços inertes. Espalhados, através delas, sistemas de videovigilância utilizados, inicialmente, no controle do tráfego de veículos, hodiernamente, carregam consigo promessas de segurança, desprezando a violação de direitos delineados a partir das ideias de liberdade positiva e de igualdade substancial. Desde essa hipótese, o artigo foi esboçado em quatro partes. Inicialmente, rabiscando intersecções possíveis entre as cidades, o medo, a vigilância e o Direito. Em um segundo momento, permitindo que aflorem aspectos relevantes da pesquisa empírica realizada buscando mapear informações atadas às preocupações que envolvem a instalação e operação das redes de videovigilância em duas importantes cidades brasileiras. O terceiro capítulo contém a crítica ao modelo existente fundada no acoplamento de um Direito deveras fragmentado à fundamentalidade que informa os direitos civis. O quarto, enfim, comprova a hipótese. A metodologia eleita transita por entrevistas e análise crítica do estado da arte na compreensão do tema.

Références

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

AGOSTINI, Aldo. Videosorveglianza e privacy. Bologna: Edis, 2006.

ALVES, Manoel Rodrigues; RIZEK, Cibele Saliba. Cidade contemporânea, cidade do empresariamento: aspectos da produção socioespacial do urbano. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014.

BAUMAN, Zygmunt. Para que serve a sociologia? Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.

BERNABÈ, Franco. Libertà vigilata: privacy, sicurezza e mercato nella rete. Bari: Laterza, 2012.

BÉTIN, Christophe; MARTINAIS, Emmanuel; RENARD, Marie-Christine. Sécurité, vidéosurveillance et construction de la déviance: l'exemple du centre ville de Lyon, Déviance et Société, v. 27, n. 1, p. 3-24, 2003.

BOURDOUX, Gil. Vidéosurveillance et police. Quel(s) coût(s) pour la police? Quel(s) coût(s) pour la société?. In DEVRESSE, Marie-Sophie; PIERET, Julien (Dir.). La vidéosurveillance: entre usages politiques et pratiques policières, Brussels: Politeia, 2009.

CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. São Paulo: Record, 2004.

CARDARELLI, Francesco. Amministrazione digitale, trasparenza e principio di legalità. Il Diritto Dell´informazione e Dell´informatica, v. 31, n. 2, p. 227-273. mar. / apr. 2015.

CATALAN, Marcos. Avanço da técnica e afetação da vida privada no espaço público. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 6, p. 455-464, 2018.

CARR, Robert. Political economy & the abbott government’s CCTV programme in Australia, University of New South Wales: unpublished manuscript.

COSTA, Renata Almeida da. Cultura do medo e espaço urbano: um olhar reflexivo sobra a sensação social de insegurança. In SCHWARTZ, Germano; FERNÁNDEZ, Albert Noguera. (Org.). Cultura e identidade em tempo de transformações. Curitiba: Juruá. 2011.

DE´CARLI, Natália. La frontera del miedo global: proteger para ser. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014. p. 158.

DEBAILLEUL Corentin; KEERSMAECKER Pauline De. Towards the panoptic city: the proliferation of video surveillance in Brussels and Copenhagen. Thesis (Master) – Université Libre de Bruxelles, Bruxelles, 2014.

DIDI-HUBERMAN, Georges. Sobrevivência dos vaga-lumes. Trad. Vera Casa Nova e Márcia Arbex. Belo Horizonte: UFMG, 2011.

DUBY, Georges. A emergência do indivíduo: a solidão nos séculos XI-XIII. In DUBY, Georges (Org.). História da vida privada: da Europa feudal à Renascença. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

FAROCKI, Harun. Desconfiar en las imagenes. Buenos Aires: Caja Negra Editoria, 2013.

GOMEZ, Rakel Bozza. Em busca do habitar e do espaço do lugar. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014.

GUEDES, Jefferson Carús. Dimensões linguísticas da desigualdade no Brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, p. 59-76, 2015.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Trad. Paul Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

HEMPEL, Leon; TÖPFER, Eric. CCTV in Europe. Final Report. UrbanEye project: on the threshold to urban Panopticon? Analysing the employment of CCTV in European cities and assessing its social and political impacts, Berlin: Centre for technology and society of the Technical University Berlin, 2004. p. 3-68. Disponível em: em . Acesso em 19.jan.2016.

HUMANES, Mariano Pérez. Fronteras urbanas: el espacio público como espacio de recusión. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014.

JACOBSEN, Michael Hviid; TESTER, Keith. Introdução. In BAUMAN, Zygmunt. Para que serve a sociologia? Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. p. 13-14.

LA RONCIÈRE, Charles de. A vida privada dos notáveis toscanos no limiar da Renascença. In DUBY, Georges (Org.). História da vida privada: da Europa feudal à Renascença. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LYON, David. L’occhio elettronico. Milano, Feltrinelli, 1997.

LYON, David. La società sorvegliata. Milano: Feltrinelli, 2002.

MARTÍN, Carlos Tapia. Espacios negativos: contra e anti como partículas reveladoras en el espacio. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014.

MARTINS, Fernando Rodrigues. Informação, sociedade em rede e situação jurídica subjetiva existencial. In SALOMÃO, José Fernando; BELTRÃO, Silvio Romero (Coord.). Direito civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. v. 1. São Paulo: Atlas, 2015.

MASI, Domenico de. A sociedade pós-industrial. 4. ed. Trad. Anna Maria Capovilla et all. São Paulo: Senac, 2003.

MELGAÇO, Lucas; VERFAILLIE, Kristof; HILDEBRANDT, Mireille. CCTV and Smart CCTV effectiveness: a meta-level analysis. SIAM - Security Impact Assessment Measures. Brussel: Vrije Universiteit Brussel, 2013.

MIRANDA, Victor Vasconcelos. O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias. Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 97-121, maio/ago. 2016.

PAISSAN, Mauro. La privacy è morta, viva la privacy. Milano: Ponte alle Grazie, 2009.

PASCAL, Blaise. Pensamentos. Mem Martins: Europa-América, 1988.

ROBL FILHO, Ilton Norberto. Direito, intimidade e vida privada: paradoxos jurídicos e sociais na sociedade pós-moralista e hipermoderna. Curitiba: Juruá, 2010.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. As figuras da perversão do direito: para um modelo crítico de pesquisa jurídica empírica, Revista Prolegómenos Derechos y Valores, v. 19, n. 37, 99-124, jan./jun. 2016.

SANCLEMENTE, María del Rosario Rivera. La evolución de las estrategias de marketing en el entorno digital: implicaciones jurídicas. Tesis (Doctorado) – Universidad Carlos III, Madrid, 2016.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Indicadores Criminais, 2017. Disponível em: em <http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-criminais>. Acesso em 11.dez.2017.

SUÁREZ, Carlo Emilio Piazzini. Los estudios socioespaciales: campo de tensiones y caminos recorridos. In RODRIGUEZ, José Exequiel Basini et al (Org.). Cidades, fronteiras e mobilidade humana. Manaus: EDUA, 2014.

XAVIER, Marilia Pedroso; XAVIER, Luciana Pedroso. A crescente violação do direito de imagem do cidadão diante do monitoramento das câmeras de vigilância. In AFORNALLI, Maria Cecília Naréssi Munhoz; GABARDO, Emerson (Coord.). Direito, informação e cultura: o desenvolvimento a partir de uma linguagem democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

ZICCARDI, Giovanni. Il computer e il giurista. Milano: Giuffrè, 2015.

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Publié-e

2019-12-19

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