O presente projeto tem por intuito promover investigações acerca da mineração e suas repercussões jurídicas a partir de obras literárias. Toma os acúmulos promovidos no campo metodológico e teórico do direito e arte, em sua […]
O Comitê Organizador das XXI Jornadas Internacionais de Filosofia Política: Crise da ordem global e reconfiguração do poder (geo)político convida a comunidade acadêmica a submeter resumos de comunicações científicas para apresentação nos Grupos de Trabalho do […]
O Programa Polos de Cidadania e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG convidam para o Debate sobre Processos de Invisibilizações e Direitos Humanos com a jornalista e professora Fernanda da Escóssia. Autora de […]
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e a Liga Acadêmica de Direito Financeiro e […]
– Data: 11/06/2026 (Quinta-feira) – Horário: 17h30 às 21h – Local: Auditório Dodôra, Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Belo Horizonte/MG) Temos a honra de convidar a comunidade acadêmica e a sociedade civil para o […]
A Faculdade de Direito da UFMG participou da 41ª edição do Concours Charles-Rousseau, uma das mais prestigiadas competições de julgamento simulado em Direito Internacional Público em língua francesa. O evento foi realizado entre os dias 5 […]
Já está disponível a palestra “Constitucionalismo e Populismo”, ministrada por Gabriel Rezende, professor da UFPB, com mediação do Professor Titular Marcelo Cattoni. 📺 Assista à gravação no YouTube: https://youtu.be/n0piLiKbIwk?si=49yRbtkpcGorKGX6
📊 Edital – Seleção de Pesquisadoras e Pesquisadores – ENAMAT/CPESQ – Inscrições abertas Prezadas e Prezados, É com satisfação que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT anuncia a […]
Edital FUMP DAJ PFPC 085/2026 01 vaga de estágio remunerado para a Secretaria da DAJ Do Primeiro ao Terceiro Período de Curso de Graduação em Direito Edital no link: https://fump.ufmg.br/vaga-para-direito-edital-pfpc-085-2026/
Prezados(as) Senhores(as), Encaminhamos Edital 1203/2026/DIREITO-SGE-UFMG que trata do processo de consulta prévia, interna, remota e on-linepara provimento de 03 (três) vagas para a recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Colegiado de Graduação em Direito (COLGRAD) da […]
Prezados(as) Senhores(as), Encaminhamos Edital 1244/2026/DIREITO-SGE-UFMG que trata do processo de consulta prévia, interna, remota e on-linepara provimento de 02 (duas) vagas para recomposição da câmara do Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG, sendo 01 […]
Prezados(as) Senhores(as), Encaminhamos Edital 1245/2026/DIREITO-SGE-UFMG que trata do processo de consulta prévia, interna, remota e on-linepara eleição de Subchefia do Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG, bem como, portaria 4917/2026 […]
ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO! ️ Estão abertas as inscrições para a Equipe LADTech da 5° CSD | ABPI Moot! A CSD | ABPI Moot é a principal competição de Arbitragem e propriedade intelectual do Brasil, […]
O Programa Polos de Cidadania/UFMG convida estudantes, professores e grupos de extensão e pesquisa para acompanhar presencialmente as audiências de instrução do processo criminal do rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho/MG, perante o Tribunal Regional […]
Aula aberta da disciplina “Sobre a escrita da História do Direito” “Apontamentos metodológicos para uma história da justiça”, prof. David Terranova (Universidad Nacional de Cuyo, Argentina). 27 de maio de 2026 das 14:30 às 17:30. […]
Prezadas(os) Senhoras(es), Encaminhamos o EDITAL Nº 1199/2026, que torna público que será realizada no dia 25 de junho de 2026 (quinta-feira), a partir das 14h (horário de Brasília/BR), em sessão pública híbrida e na Sala da […]
Advanced School of International Law and MasterClass 2026 – Prof. Christian Tams – King’s College London Entre os dias 25 a 28 de maio de 2026 o prof. Christian Tams (King’s College London & Leuphana […]
É hoje o lançamento da 6ª edição de Teoria da Constituição, obra do Professor Titular Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. O encontro será nesta quarta-feira, 13 de maio, às 18h30, no Auditório Profa. Alice […]