Faculdade de Direito da UFMG

Faculdade de Direito da UFMG

Artigos Acadêmicos *

– Remoções Forçadas e a Administração Pública – Daniel Gaio (Organizador)

– A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (n° 106/ 2020), de coautoria  do Prof.  Giovani Clark, Prof. Antônio Carlos Macedo de Castro, Maria Jocelia Nogueira Lima, Sirlei de Sá Moura

– A conduta dos Planos de Saúde Privados durante a Convid-19, de coautoria do Prof. Giovani  Clark e Fernando de Castro  Bagno

– O Poder Econômico Privado e Pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise?, de coautoria do Professores  Giovani  Clark, Antônio Carlos Macedo de Castro e Davi Augusto Santana de Lelis

– (Des)Caminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo, de coautoria do Professores  Giovani  Clark, Davi Augusto Santana de Lelis, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento

– O indispensável Estado: uma das lições do coronavírus, de coautoria do Professores  Giovani  Clark, Gilberto Bercovici,  Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento

– Armas nucleares, direito internacional e o pós-pandemia de autoria do prof. Lucas Carlos Lima

– Entre a censura online e os desafios globais da desinformação por Fabrício Bertini Pasquot Polido

– É possível restringir direitos humanos em tempos de Covid-19? de autoria do prof. Lucas Lima

– Título: Sobre A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni, democracia sem espera e constitucionalismo por vir por David Francisco Lopes Gomes

– Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e política

– Anais do 1° Seminário Amazonense do Direito à Cidade

– O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia por Lucas Lima

– Direito, tecnologia e globalização por Natália Cristina Chaves

– Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar por Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel e Esther Külkamp Eyng Prete

Estudos em Legística por Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel e Ester Külkamp Eyng Prete

– As sanções à Venezuela no âmbito do tratado interamericano de assistência recíproca, por Lucas Carlos Lima e Bernardo Mageste C. Campos

– Reforma tributária não pode servir para aprofundar o desequilíbrio federativo, por Onofre Alves Batista Júnior

– Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar? por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

– Autonomia Universitária, Democracia e Federalismo / University Autonomy, Democracy and Federalism por Emilio Meyer, Thomas da Rosa de Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior

– Decadência democrática no Brasil e no mundo chama a atenção de pesquisadores por Emilio Peluso Neder Meyer

– A confiança do brasileiro nas instituições por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

– Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativo por Luiz Sávio de Souza Cruz e Onofre Alves Batista Júnior

– Seria possível encontrar vias legítimas para solucionar conflitos na era da intermediação eletrônica do trabalho?, Ana Carolina Reis Paes Leme

– Alguns aspectos da legítima defesa domiciliar no direito italiano por Sheila Jorge Selim de Sales

– A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos por Onofre Alves Batista Júnior

– O Judiciário é o único guardião da Constituição? Por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite