Artigos Acadêmicos
– Processo administrativo e redução de litígios sobre benefícios previdenciários por Davi Monteiro Diniz
– Envelhecer LGBT Historias de Vida e Direitos por Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Marcelo Maciel Ramos
– “Nas entranhas do direito: métodos e escrita do corpo – Repolês, Viana, Bettoni (Org.)”
– Disinformation, Digital Platforms and COVID-19: Making State Agents Accountable in Brazil por Fabrício Bertini Pasquot Polido e Emilio Peluso Neder Meyer
– Com quanta cumplicidade se faz uma erosão democrática? por Emilio Peluso Neder Meyer e Ulisses Levy Silvério dos Reis
– Operation Car Wash on Trial por Emilio Peluso Neder Meyer e Thomas Bustamante/
– COVID-19 in Brazil: A Sick Constitutional Democracy por Emilio Peluso Neder Meyer e Thomas Bustamante
– Remoções Forçadas e a Administração Pública – Daniel Gaio (Organizador)
– A Pandemia e a Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra (n° 106/ 2020), de coautoria do Prof. Giovani Clark, Prof. Antônio Carlos Macedo de Castro, Maria Jocelia Nogueira Lima, Sirlei de Sá Moura
– A conduta dos Planos de Saúde Privados durante a Convid-19, de coautoria do Prof. Giovani Clark e Fernando de Castro Bagno
– O Poder Econômico Privado e Pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise?, de coautoria do Professores Giovani Clark, Antônio Carlos Macedo de Castro e Davi Augusto Santana de Lelis
– (Des)Caminhos da Política Econômica e o Imperativo do Planejamento Estatal Participativo, de coautoria do Professores Giovani Clark, Davi Augusto Santana de Lelis, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento
– O indispensável Estado: uma das lições do coronavírus, de coautoria do Professores Giovani Clark, Gilberto Bercovici, Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento
– Armas nucleares, direito internacional e o pós-pandemia de autoria do prof. Lucas Carlos Lima
– Entre a censura online e os desafios globais da desinformação por Fabrício Bertini Pasquot Polido
– É possível restringir direitos humanos em tempos de Covid-19? de autoria do prof. Lucas Lima
– Título: Sobre A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni, democracia sem espera e constitucionalismo por vir por David Francisco Lopes Gomes
– Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e política
– Anais do 1° Seminário Amazonense do Direito à Cidade
– O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia por Lucas Lima
– Direito, tecnologia e globalização por Natália Cristina Chaves
– Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar por Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel e Esther Külkamp Eyng Prete
– Estudos em Legística por Fabiana de Menezes Soares, Cristiane Silva Kaitel e Ester Külkamp Eyng Prete
– As sanções à Venezuela no âmbito do tratado interamericano de assistência recíproca, por Lucas Carlos Lima e Bernardo Mageste C. Campos
– Reforma tributária não pode servir para aprofundar o desequilíbrio federativo, por Onofre Alves Batista Júnior
– Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar? por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
– Autonomia Universitária, Democracia e Federalismo / University Autonomy, Democracy and Federalism por Emilio Meyer, Thomas da Rosa de Bustamante, Onofre Alves Batista Júnior
– Decadência democrática no Brasil e no mundo chama a atenção de pesquisadores por Emilio Peluso Neder Meyer
– A confiança do brasileiro nas instituições por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
– Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativo por Luiz Sávio de Souza Cruz e Onofre Alves Batista Júnior
– Seria possível encontrar vias legítimas para solucionar conflitos na era da intermediação eletrônica do trabalho?, Ana Carolina Reis Paes Leme
– Alguns aspectos da legítima defesa domiciliar no direito italiano por Sheila Jorge Selim de Sales
– A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos por Onofre Alves Batista Júnior
– O Judiciário é o único guardião da Constituição? Por Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães e Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite