120 anos: Histórico

A Escola Livre de Direito, atual Faculdade de Direito da UFMG, foi fundada no dia 10 de dezembro de 1892 na cidade de Ouro Preto, por iniciativa de um grupo particular de jovens que estudaram na Europa e que tinham ideias emancipadas para aquela época. Os fundadores da Faculdade de Direito foram advogados e juristas, como Afonso Augusto Moreira Pena (diretor), Francisco Luiz da Veiga (vice-diretor), Afonso Arinos de Melo Franco, Antônio Augusto de Lima, Levindo Ferreira Lopes, Francisco Silviano de Almeida Brandão, entre outros.
Em 1898 a Faculdade de Direito foi transferida para Belo Horizonte. Localizada sempre na região central, ela passou pela Rua Pernambuco, esquina com Cláudio Manuel, e pela Rua da Bahia, esquina com Bernardo Guimarães. Em 1901, sua instalação mudou-se para a Praça da República, atualmente Praça Afonso Arinos.Em 1958, o prédio antigo foi derrubado, surgindo em seu lugar o edifício Villas-Boas, o edifício Valle-Ferreira, inaugurado em 1990, e o edifício-sede da Biblioteca, inaugurado em 1998.Atualmente, a Faculdade abrange o curso de Direito e o de Ciências do Estado, que foi fundado no ano de 2008, e conta com um total de 2.536 alunos. Além disso, a unidade possui o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), um dos mais tradicionais diretórios de estudantes da UFMG, fundado em 1937, e o CACE (Centro Acadêmico de Ciências do Estado), fundado em outubro de 2010. Os departamentos da Faculdade de Direito dividem-se em Direito Civil, Direito Penal, Direito Público, Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito.A escola conta ainda com órgãos complementares, como a Biblioteca, fundada em Ouro Preto em 1892; Revista Brasileira de Estudos Políticos, criada em 1956; Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE), criado em 1994; Departamento de Assistência Judiciária (DAJ), fundado em 1958.Pelo fato de Afonso Pena ter sido um dos fundadores e o primeiro diretor da Faculdade de Direito da UFMG, ela é chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por alunos, ex-alunos, professores e funcionários, e por toda a comunidade acadêmica e jurídica que a integra.Desde a sua fundação, a Faculdade de Direito atua como unidade de ensino e centro formador de ideias relacionadas com o desenvolvimento sociopolítico do país. Vários nomes ilustres– do ex-presidente da República Afonso Pena ao atual governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia – fazem parte da sua história, que converge com a própria história de Belo Horizonte.

A Faculdade sempre foi um centro de estudantes politizados e preocupados com a luta pelos direitos e princípios democráticos. Os alunos da Vetusta destacam-se pela sua intensa participação política, por exemplo, durante a Ditadura Militar, ao resistirem à opressão, lutando pelas liberdades civis, pelas eleições diretas e pelo processo de redemocratização do país.

Em 2012 a Faculdade de Direito da UFMG completa 120 anos e, para a comemoração e homenagem à Vetusta, é preciso unir as gerações que fizeram parte da sua história, ressaltando a importância da Faculdade para toda sociedade. O momento representa oportunidade de confraternização dos membros mais antigos com os mais recentes, com vistas em difundir as várias histórias, que perpassaram esses anos, e manter acesa a memória da entidade.