Edital nº 1465/2022. Consulta prévia à comunidade para os cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da Faculdade de Direito. 2022-2026

Postado por ATI em 02/set/2022

ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DA FACULDADE
INSTRUÇÕES SOBRE O PROCESSO ELETIVO

TÉRMIMO DOS MANDATOS ATUAIS:

✓ Os atuais mandatos da diretoria terminam no dia 25 de novembro de 2022.

LISTA TRÍPLICE:

✓ A Congregação da Faculdade de Direito promoverá consulta à comunidade visando à elaboração da lista tríplice de docentes candidatos aos cargos de DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) da Faculdade com mandato de 04 (quatro) anos.

VOTAÇÃO ON LINE:

✓ A votação será unipessoal, secreta, por meio do Sistema de Consultas da UFMG.

✓ Ocorrerá das 12h do dia 26 de setembro às 14h do dia 27 de setembro de 2022, por meio da plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG, de acordo com as informações disponíveis em <https://consultas.ufmg.br/>.

✓ A plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG – para fins de votação – estará acessível por meio de autenticação e acesso no Portal “MinhaUFMG” de cada um dos participantes.

✓ Orientações de “COMO VOTAR”: <https://consultas.ufmg.br/?page_id=135>.

DÚVIDAS DOS CANDIDATOS:

✓ As dúvidas devem ser encaminhadas para a Secretaria Geral no seguinte endereço eletrônico: diretoria@direito.ufmg.br

CRITÉRIOS DE ELEGEBILIDADE:

✓ São elegíveis todos os docentes em efetivo exercício na Faculdade de Direito da UFMG, integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de professor TITULAR, professor ASSOCIADO e professor ADJUNTO e ADJUNTO A, bem como os portadores do título de Doutor que atendam as condições previstas nos itens 4 e 5 do edital.

INSCRIÇÕES:

✓ Devem ser realizadas entre o dia 12 de setembro de 2022 e o dia 16 de setembro de 2022.

✓ 4.2 Os candidatos deverão preencher e encaminhar o formulário de inscrição para o e-mail dir@direito.ufmg.br, acompanhado das Linhas básicas do Programa de Trabalho para a gestão e do Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes.

ESTÃO APTOS A VOTAR:

✓ Os(as) servidores técnico-administrativos em educação com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e que estejam em efetivo exercício na Unidade.

✓ Os (as) servidores docentes com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e integrantes das carreiras de magistério superior federal, que estejam em efetivo exercício na Unidade.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Entende-se por efetivo exercício o desempenho das atribuições do cargo, incluídos os afastamentos temporários previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Definem-se como servidores com contrato ativo aqueles que não estejam nas situações de exonerado, aposentado ou afastado por um dos seguintes motivos: licença para tratar de interesses particulares, licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, licença por motivo de doença em pessoa da família.

✓ Os alunos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação dos cursos vinculados à Unidade, que estejam com suas matrículas ativas no período letivo definido pela consulta.

O VOTO DE CADA ELEITOR SERÁ PONDERADO DA SEGUINTE FORMA:

✓ Discentes: Peso = 0,15;
✓ Técnicos-administrativos em educação: Peso = 0,15x nº de discentes aptos a votar / nº de técnicos-administrativos aptos a votar;
✓ Docentes: 0,7x nº de discentes aptos a votar / nº de docentes aptos a votar.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será homologado até o dia 06 de outubro de 2022 e será divulgado no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da UFMG.

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL:

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2022 (data de publicação do Edital).

Postado por ATI em 02/set/2022