♦ Edital nº 475/2024 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Adjunto A – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Direito Constitucional e áreas afins – Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva – Processo nº 23072.265999/2023-97.
Postado por ATI em 12/mar/2024
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Edital nº 475/2024 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Adjunto A – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Direito Constitucional e áreas afins – Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva – Processo nº 23072.265999/2023-97. Número de Vagas: 01 (uma) Área de Conhecimento: Direito Constitucional e áreas afins. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva Período das inscrições: de 00h 12/03/2024 até 23h59min a 10/06/2024. Tipos de prova: – Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório – Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática Inscrições/Dúvidas: Contato: <concursodocente@direito.ufmg.br> |
DOCUMENTOS DO CONCURSO
1) Edital nº 475/2024 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Adjunto A – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Direito Constitucional e áreas afins – Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva (anexo) – publicado em 12/03/2024
2) Resolução 13/2010, Conselho Universitário – Revisão de Decisão Administrativa, Reconsideração e Recurso (anexa) – publicado em 12/03/2024
3) Resolução 02/2013, Conselho Universitário – Dispõe sobre a realização de concurso docente na UFMG (anexa) – publicado em 12/03/2024
4) Programa Integral do concurso (anexo) – publicado em 13/03/2024
5) Edital 703 – Retificação (anexo) – publicado em 11/04/2024
6) Portaria 5445/2024 – Designa Comissão Examinadora (anexo) – publicado em 04/07/2024
7) Edital 1172/2024 – Homologação e divulgação da lista dos inscritos (anexo) – publicado em 13/06/2024
8) Edital 1384/2024 – Convocação aos candidatos para realização do concurso (anexo) – publicado em 11/07/2024
9) Portaria 5644/2024 – Retifica portaria 5545/2024 (anexo) – publicado em 16/07/2024
10) Cronograma do concurso (anexo) – publicado em 19/08/2024
11) Lista nominal dos candidatos aprovados na Prova Escrita (anexo) – publicado em 21/08/2024
12) Resultado da Prova Escrita (anexo) – publicado em 21/08/2024
13) Resultado Final (anexo) – publicado em 21/08/2024
14) Convocação para banca de heteroidentificação do Concurso Público para professor efetivo (anexo) – publicado em 05/09/2024
15) Resultado do procedimento de heteroidentificação do Concurso Público para Professor Efetivo – Edital 475/2024 (anexo) – publicado em 26/09/2024
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (R$215,99 – GRU: <https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=CBuTyR9RO> ou Formulário de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos Cargo do Magistério Federal <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Isencao-do-Pagamento-de-Taxa-de-Inscricao-de-Concursos-Publicos.pdf>;
2) Termo de Requerimento de Inscrição Concurso Público para Cargo do Magistério Federal <anexo>;
3) Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) <anexo>:
4) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação (formato PDF);
5) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral <https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>, dispensável no caso de candidatos estrangeiros (formato PDF);
6) 01 (uma) via do “curriculum vitae” (formato PDF);
7) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.11 (portador de deficiência) e 11.6, alínea “e” (exercício da função de jurado) do Edital em questão.
OBSERVAÇÃO: Documentos Comprobatórios: Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência indicada na tabela de pontuação da Prova de Títulos (item 6.10 do Edital nº 475/2024), deverão ser enviados, no formato PDF, para o endereço eletrônico de inscrição <concursodocente@direito.ufmg.br>, em até 24h (vinte e quatro horas) após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.
LINKS ÚTEIS
1) Informações disponíveis sobre o Coronavírus na UFMG <https://ufmg.br/coronavirus>.
2) Protocolo de Biossegurança, Adequação do Espaço Físico e Monitoramento da COVID na UFMG <https://ufmg.br/storage/7/a/8/d/7a8df00756a4b24203cb253915559e65_15955938800698_680622154.pdf>.
3) Informativo DAP nº 01/2017 – Procuração Particular e Pública <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/10/Informativo-DAP-01-Procuracao-particular-e-Publica-v03.pdf>.
Postado por ATI em 12/mar/2024