DIVULGAçÃO: Convite para participação no Círculo de Conversação “Medidas Provisórias e Emendas Parlamentares: Aferição da Pertinência Temática Após as ADIs nº 5.127 e nº 5.769”
Postado por ATI em 26/ago/2025
Prezados (as),
O Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro, vem promovendo eventos voltados a disseminação de conhecimentos por parte de servidores do Senado ou de órgãos parceiros que se beneficiam de apoio institucional para realização de ações educacionais.
Alguns dos temas são de potencial interesse público, e, como os eventos são gratuitos e transmitidos de forma on-line pelo Zoom, temos recebido participantes de diversos segmentos da sociedade, inclusive de outras unidades da federação.
O motivo deste contato é que, no dia 04/09/2025, de 15h às 17h, estaremos promovendo mais um desses eventos, o qual acreditamos que pode ser de interesse de discentes de cursos de Ciência Política e Direito, o Círculo de Conversação “Medidas Provisórias e Emendas Parlamentares: Aferição da Pertinência Temática Após as ADIs nº 5.127 e nº 5.769”.
Tal evento visa promover a reflexão sobre a observância, pelo Congresso Nacional, de decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao acolhimento de emendas parlamentares sem pertinência temática com o objeto original das medidas provisórias (MPVs) a que são apresentadas, os chamados “jabutis”.
Por isso, vimos convidá-los(as) a participar e a divulgarem este encontro junto aos alunos(as) dessa instituição. Será um único encontros virtual, ao fim dos quais os participantes terão direito a certificado com carga horária de 2 horas.
Maiores informações e orientações para inscrição podem ser vistas em
https://www12.senado.leg.br/institucional/escoladegoverno/ed-superior-1/pasta-eventos-de-extensao/pasta-even-inscricoes-abertas/circulo-de-conversacao-medidas-provisorias-e-emendas-parlamentares-afericao-da-pertinencia-tematica-apos-as-adis-no-5-127-e-no-5-769.
Atenciosamente,
Serviço de Fomento à Pesquisa e Extensão
Senado Federal | ILB | COESUP | SEFOPEE
Fone: +55 (61) 3303-6541
Postado por ATI em 26/ago/2025