Divulgação: 1º Curso de Processo Legislativo e Sistemas

Postado por ATI em 16/set/2025

1º Curso de Processo Legislativo e Sistemas

O LabP² – Laboratório de Tecnologias Públicas para o Setor Público, projeto de pesquisa e extensão vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), convida estudantes e interessados a participarem do 1º Curso de Processo Legislativo e Sistemas.

O curso integra formação teórica e prática, com foco na compreensão do funcionamento do processo legislativo brasileiro e no uso de ferramentas tecnológicas aplicadas à gestão pública, como o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). A iniciativa busca preencher uma lacuna formativa crítica, conectando os saberes jurídicos e político-institucionais às práticas concretas de atuação nos espaços legislativos e administrativos.

🎯 Objetivos do curso

• Proporcionar formação crítica e aplicada sobre o processo legislativo brasileiro;
• Capacitar estudantes no uso de ferramentas tecnológicas voltadas à administração pública;
• Integrar teoria e prática na compreensão do funcionamento institucional e político;
• Formar profissionais aptos a compreender e transformar as estruturas normativas e institucionais do Estado, alinhando-se às demandas de um setor público digitalizado, transparente e eficiente.

👥 Público-alvo

• Estudantes dos cursos de Ciências do Estado e Direito;
• Pesquisadores e demais interessados na temática do processo legislativo e tecnologias aplicadas ao setor público.

📍 Informações gerais

• Formato: Presencial.
• Local: Auditório Raul Machado Horta (8° Andar, pós-graduação), Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Data e horário: 22 de setembro a 01 de dezembro de 2025 (segundas-feiras), das 17h às 18h30.
• Carga horária total: 120 horas (30h de curso + 90h de atividade de extensão).
• Vagas: 40 participantes.

📅 Cronograma

1°. 22/09 – Introdução ao Processo Legislativo (Prof. Dr. Rafael Patrus)
2°. 29/09 – Introdução ao SAPL – Organização dos Grupos – Parlamentares
3°. 13/10 – Federações, coligações e partidos: do processo eleitoral ao processo legislativo (Prof. e Juiz Eleitoral Dr. Vinicius Diniz Monteiro de Barros, PUC/MG)
4°. 20/10 – Visita à Câmara de Ibirité (14h00) e Aula sobre Mesa Diretora e Comissão (17h00)
5°. 27/10 – Projeto de Lei – Tramitação
6°. 10/11 – Os partidos no parlamento (Prof. e Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Spencer Oliveira Freitas)
7°. 17/11 – Plenário – Sanção – Veto
8°. 24/11 – Banco de Normas Jurídicas – Secretaria e Vereadores
9°. 01/12 – Apresentação Final

🌐 Sobre o LabP²

O LabP² – Laboratório de Tecnologias Públicas para o Setor Público é um espaço interdisciplinar de pesquisa e extensão da UFMG que reúne professores, graduandos e pós-graduandos de Ciências do Estado e do Direito. Sua missão é articular teoria e prática na formação de profissionais capazes de atuar de forma crítica e inovadora, utilizando ferramentas digitais para aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência do setor público.

👉 Este curso representa uma oportunidade única de formação e integração entre Direito, Ciência Política e Tecnologia, preparando os participantes para os desafios de um Estado moderno e digital.

Mais informações e inscrições  no link abaixo:
https://labp2.direito.ufmg.br/all-events/?event=85

Postado por ATI em 16/set/2025