♦ Edital nº 2708/2025 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Assistente – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, com dedicação exclusiva. Processos nº 23072.218492/2025-14 e 23072.262744/2025-34

Postado por ATI em 09/out/2025

DOCUMENTOS DO CONCURSO

1) Edital nº 2708/2025 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Assistente – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG Área de conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processos nº 23072.218492/2025-14 e 23072.262744/2025-34. (anexo) – publicado em 09/10/2025

2) Resolução nº 13/2010, Conselho Universitário – Revisão de Decisão Administrativa, Reconsideração e Recurso (anexa) – publicado em 09/10/2025

3) Resolução Complementar nº 02/2013, Conselho Universitário – Dispõe sobre a realização de concurso docente na UFMG (anexa) – publicado em 09/10/2025

4) Programa Integral do concurso (anexo) – publicado em 09/10/2025

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (R$215,99) – GRU, disponível em: <https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=mhSjWkjJ1> ou Formulário de Requerimento de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos, disponível em: (<https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/>, campo “CONCURSO PÚBLICO DOCENTE”, “ORIENTAÇÕES para Candidato”);

2) Termo de Requerimento de Inscrição Concurso Público para Cargo do Magistério Federal, devidamente preenchido e assinado, disponivel em:<https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/>, campo “CONCURSO PÚBLICO DOCENTE”, “ORIENTAÇÕES para Candidato”, contendo o Tema do Seminário (item 6.7.3 do edital);

3) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação (formato PDF);

4) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral <https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>, dispensável no caso de candidatos estrangeiros (formato PDF);

5) 01 (uma) via do “curriculum vitae” (formato PDF);

6) Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais (LGPD). (anexo)

7) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.11 (portador de deficiência) e 11.6, alínea “e” (exercício da função de jurado) do Edital em questão.

OBSERVAÇÃO: Documentos Comprobatórios: Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae (item 6.10 do Edital), deverão ser enviados, no formato PDF, para o endereço eletrônico de inscrição <concursodocente@direito.ufmg.br>, em até 24h (vinte e quatro horas) após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.

LINKS ÚTEIS

1) Informativo DAP nº 01/2017 – Procuração Particular e Pública <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/10/Informativo-DAP-01-Procuracao-particular-e-Publica-v03.pdf>.

Postado por ATI em 09/out/2025