Grupo de estudos: História da Questão Penitenciária – Coordenador: Professor Ricardo Sontag

Postado por ATI em 17/mar/2026

Coordenador: Ricardo Sontag

Monitoras: Camila Similhana e Carolina Furini

Data e horário: às quartas-feiras, de 11h20 a 12h45, primeira reunião em 18/3/2026

Sala: 1301 do prédio da graduação, Faculdade de Direito da UFMG, avenida João Pinheiro n. 100

Link da pasta com os textos: https://drive.google.com/drive/folders/1lGG-DUKWpDIIFBB6UF2WrVAp1GnCAreg 

As prisões: esses universos opacos onde a lei (a do Estado, bem entendido) só entra com muita dificuldade. A pena deveria ser exatamente o que determina a sentença condenatória. Ilusão da modernidade jurídica? O direito da execução penal relegado ao papel de primo pobre do direito penal. Apesar disso, é de prisões que se fala quase todo dia nos jornais; é o hiperencarceramento um dos mais graves problemas sociais contemporâneos (e não só para quem está do lado de lá das grades). Graças aos trabalhos de historiadores, já existe vasta produção sobre história prisional, mas poucas vezes nos dedicamos a ler os clássicos do pensamento penitenciário. Ao nos debruçar sobre alguns dos textos pioneiros da questão penitenciária – de John Howard, de Jeremy Bentham e de Beaumont e Tocqueville – poderemos começar a compreender a história das difíceis relações entre prisão e direito. Nesta edição do grupo de estudos em história da cultura jurídica nós queremos propor exatamente um primeiro passo por meio da leitura de clássicos (muito mencionados, mas certamente preteridos na leitura em primeira mão diante da profusão de manuais que assolam o ensino do Direito) e de discussões teóricas sobre como analisar a dimensão jurídica da história da questão penitenciária.

Postado por ATI em 17/mar/2026