ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DA FACULDADE INSTRUÇÕES SOBRE O PROCESSO ELETIVO GESTÃO 2026/2030

Postado por ATI em 18/mar/2026

ELEIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DA FACULDADE
INSTRUÇÕES SOBRE O PROCESSO ELETIVO GESTÃO 2026/2030

Processo SEI 23072.211063/2026-99

TÉRMINO DOS MANDATOS ATUAIS:

✓ Os atuais mandatos da diretoria terminam no dia 25 de novembro de 2026.

 VOTAÇÃO ON-LINE:

✓ A votação será unipessoal, secreta, por meio do Sistema de Consultas da UFMG.

✓ Ocorrerá das 9h do dia 24 de agosto de 2026 às 23h59 do dia 25 de agosto de 2026, por meio da plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG, de acordo com as informações disponíveis em <https://consultas.ufmg.br/>.

✓ A plataforma digital do Sistema de Consultas da UFMG – para fins de votação – estará acessível por meio de autenticação e acesso no Portal “MinhaUFMG” de cada um dos participantes.

✓ Orientações de “COMO VOTAR”: <https://consultas.ufmg.br/?page_id=135>.

DÚVIDAS DOS CANDIDATOS:

✓ As dúvidas devem ser encaminhadas para a Secretaria-Geral da Unidade, no seguinte endereço eletrônico: <diretoria@direito.ufmg.br>.

CRITÉRIOS DE ELEGEBILIDADE:

✓ São elegíveis todos os docentes em efetivo exercício na Faculdade de Direito da UFMG, integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos da Classe D, denominada professor TITULAR; da Classe C, denominada professor ASSOCIADO; da Classe B, denominada professor ADJUNTO; da Classe A, denominada professor Assistente, ou portadores do título de Doutor que respeitarem o cumprimento de todas as condições previstas nos itens 4 e 5 deste edital.

INSCRIÇÕES:

✓ As inscrições dos(as) candidatos(as) a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a) serão realizadas entre 0h do dia 10 de agosto de 2026 e 23h59 do dia 14 de agosto de 2026.

✓ Os candidatos deverão preencher e encaminhar o formulário de inscrição para o e-mail <diretoria@direito.ufmg.br>, acompanhado das Linhas básicas do Programa de Trabalho para a gestão e do Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes.

ESTÃO APTOS A VOTAR:

✓ Os(as) servidores técnico-administrativos em educação com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e que estejam em efetivo exercício na Unidade.

✓ Os (as) servidores docentes com contrato ativo pertencentes ao quadro de pessoal da UFMG e integrantes das carreiras de magistério superior federal, que estejam em efetivo exercício na Unidade.

Observação 1: Entende-se por efetivo exercício o desempenho das atribuições do cargo, incluídos os afastamentos temporários previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Observação 2: Definem-se como servidores com contrato ativo aqueles que não estejam nas situações de exonerado, aposentado ou afastado por um dos seguintes motivos: licença para tratar de interesses particulares, licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, licença por motivo de doença em pessoa da família.

✓ Os alunos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação dos cursos vinculados à Unidade, que estejam com suas matrículas ativas no período letivo definido pela consulta.

O VOTO DE CADA ELEITOR SERÁ PONDERADO DA SEGUINTE FORMA:

✓ Discentes: Peso = 0,15;

✓ Técnicos-administrativos em educação: Peso = 0,15x nº de discentes aptos a votar / nº de técnicos-administrativos aptos a votar;

✓ Docentes: 0,7x nº de discentes aptos a votar / nº de docentes aptos a votar.

DOS RECURSOS:

✓ Caberá recurso contra a(s) candidatura(s) e contra o resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos:

– 03 (três) dias, contra a(s) candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições (17/08/2026 e 18/08/2026); e

– 05 (cinco) dias, contra o resultado da eleição, contados a partir da divulgação do resultado (27/08/2026 a 31/08/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado será homologado até o dia 1º de setembro de 2026 e será divulgado no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da UFMG.

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL:

DOCUMENTOS:

1. Certidão nº 55/2026/DIREITO-SGE/UFMG – Indicação de nomes para integrar a Comissão Eleitoral Local, aprovada pela E. Congregação em 18.3.2026 (anexa).

2. Portaria nº 2493/2026 – Designa a Comissão Eleitoral Local (anexa).

3. Ata da Comissão Eleitoral Local – Apresentação de minuta à E. Congregação (anexa).

4. Despacho e Aprovação da minuta pela E. Congregação (anexa).

5. Ofício Circular nº 15/2026/GAB-REI/UFMG – Art. 106 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. Dispensa de lista tríplice (anexa).

6. Minuta de Edital Consulta prévia à comunidade para os cargos de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da Faculdade de Direito. Gestão 2026-2030 (a ser publicada em 3/8/2026).

7. Termo de inscrição (doc – anexo) e (pdf – anexo).

Postado por ATI em 18/mar/2026