Aula Magna – LADPro – Prof. Daniel Mitidiero e Profa. Juliana Cordeiro

Postado por ATI em 08/maio/2026

A Liga Acadêmica de Direito Processual da UFMG (LADPro) promove a Aula Magna “Ratio Decidendi: quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?”, ministrada pelo Prof. Daniel Mitidiero, professor de Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Na conferência, o professor explicará o sistema de precedentes no sistema jurídico brasileiro, com ênfase na identificação da ratio decidendi e na análise técnica sobre quando uma questão deve ser considerada idêntica, semelhante ou distinta. A discussão abordará como a correta interpretação do núcleo vinculante de uma decisão permite que o profissional identifique se um precedente deve ser obrigatoriamente seguido ou se o caso concreto apresenta particularidades que justificam o distinguishing.

🔗 Inscrições pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/ratio-decidendi-quando-uma-questao-e-identica-semelhante-ou-distinta/3411528
📅 21 de maio de 2026
⏰ 18h30
📍 Sala da Congregação – Faculdade de Direito da UFMG (2º andar da Pós)
📜 Certificado com ACG

Palestrante
Daniel Mitidiero – Advogado, Professor Associado de Processo Civil na UFRGS, Pós-Doutor pela Universidade de Pavia (Itália). Vencedor do Prêmio Jabuti (2009 e 2017). Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados que elaborou o CPC/15 e de diversas associações de direito processual civil.

Expositora
Juliana Cordeiro – Advogada, Professora Associada de Processo Civil na UFMG, Doutora pela UFMG. Membro de diversas associações jurídicas, como IAMG, IBDP e IDPro. Árbitra da CAMARB.

Postado por ATI em 08/maio/2026