Grupo de Estudos Stylus Curiarum – Corte Interamericana: Direitos Humanos na Prática

Postado por ATI em 01/set/2026

Caras e caros estudantes,

Estão abertas as inscrições para o módulo 2026.2 do Grupo de Estudos do Stylus Curiarum, dedicado ao tema “Corte Interamericana: Direitos Humanos na Prática”. Ao longo de cinco encontros, discutiremos o funcionamento da Corte Interamericana, o controle de convencionalidade, a Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos, a aplicação dos parâmetros interamericanos no Brasil e os conflitos entre a jurisprudência da Corte e a do STF. O tema do grupo é particularmente importante nesse momento em que é possível identificar um maior engajamento do judiciário brasileiro com as instituições interamericanas.

As reuniões ocorrerão quinzenalmente, às 11h15, com leituras prévias e discussão coletiva. É uma oportunidade para quem deseja aprofundar o estudo do Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir de casos concretos e dos debates mais recentes sobre sua aplicação no Brasil.

As inscrições permanecem abertas até 8 de setembro, e o resultado será divulgado por e-mail no dia 10. O cronograma, as leituras e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do módulo.
As inscrições podem ser feitas em: www.styluscuriarum.org

Espero encontrá-los no grupo!

Cordialmente,

Lucas Carlos Lima

P.s. Para quem deseja saber mais sobre a relação entre o judiciário brasileiro e o interamericano, sugiro esse texto publicado no Conjur:
https://conjur.com.br/2026-mar-30/a-recomendacao-168-do-cnj-e-o-estatuto-da-magistratura-interamericana

Postado por ATI em 01/set/2026