Módulo Jean Monnet | Sedow: Proteção do Trabalho e dos Trabalhadores Organizados Digitalmente: Perspectivas Europeias e Comparadas
Postado por ATI em 14/set/2026
MÓDULO JEAN MONNET | SEDOW
PROTEÇÃO DO TRABALHO E DOS TRABALHADORES ORGANIZADOS DIGITALMENTE: PERSPECTIVAS EUROPEIAS E COMPARADAS
Estão abertas as inscrições para o Módulo Jean Monnet | SEDOW, um ciclo de debates sobre os novos rumos do trabalho plataformizado, gestão algorítmica e a proteção coletiva dos trabalhadores sob a perspectiva do Direito Europeu e Comparado!
INFORMAÇÕES GERAIS
Período: 15 de setembro a 20 de outubro de 2026
Dias: Terças e quintas-feiras
Horário: 9h às 13h30
Local Presencial: Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro – Belo Horizonte/MG | 16º andar, Prédio da Pós-Graduação)
Modalidade: Presencial e Remoto (com transmissão ao vivo)
Formatos: Aulas e Debates
Certificação:
5h/aula por encontro (presencial)
2h/aula por encontro (remoto)
Inscrições: Gratuitas via Sympla
EQUIPE ACADÊMICA
Coordenação: Professora Maria Rosaria Barbato (UFMG)
Subcoordenação: Stefano Morici (Doutorando UFMG)
Realização Acadêmica: Professora Thaís D’Afonseca (Pós-doutoranda UFMG)
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
SETEMBRO
15/09 | Maria Cristina Cataudella (Roma Tor Vergata)
La regolazione del lavoro nelle piattaforme digitali: la direttiva UE 2024/2831, la Convenzione OIL n. 193 del 2026 e le prospettive di attuazione nell’ordinamento italiano
17/09 | Thaís D’Afonseca (UFMG)
Plataformização do trabalho docente e os desafios à proteção coletiva
22/09 | Sessão Dupla
Luigi Quintieri (Advogado)
Tutela del lavoro nell’era dell’intelligenza artificiale
Carlos Fernando Morantes (Universidad Libre, Seccional Socorro)
El juez laboral como garante de justicia material en el cibermundo: poderes probatorios, carga dinámica de la prueba y protección social frente a la gestión algorítmica del trabalho
24/09 | Thaís D’Afonseca (UFMG)
Plataformização, Gestão Algorítmica do Trabalho e Sindicalismo
29/09 | Sessão Dupla
Marco Mocella (Universitas Mercatorum) — Caporalato digitale: dal lavoro in piattaforma allo sfruttamento dei lavoratori poveri
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Mackenzie / EAESP-FGV) — Alternativas para a regulamentação do trabalho plataformizado: empregado, terceira via e outras possibilidades
OUTUBRO
01/10 | Sandro Lunard (OIT e UFPR)
Normas internacionais, liberdade sindical e sindicalismo internacional
06/10 | Felice Testa (Università Europea di Roma)
Le aporie della regolamentazione europea sulla IA e il ruolo dell’azione sindacale
08/10 | Édgar David Pérez Sanabria (Universidad Libre, Bogotá)
La configuración complementaria de la recomendación 198 con el convenio 193 de la OIT
13/10 | Sessão Dupla
Lucas Caparros (Universidad de Buenos Aires – UBA) — El Convenio núm. 193 de la OIT: un nuevo punto de apoio en la escalada tutelar de las personas que trabajan en la economía de plataformas
Vasco Torres de Leon (Universidad de Panamá) — Tema a confirmar
15/10 | Sessão Dupla
Ignacio Zubillaga Bianchi (UDELAR) — Desafíos de la normativa uruguaya sobre trabajo en plataformas digitales: análisis comparativo con la Directiva (UE) 2024/2831 y el Convenio núm. 193 de la OIT
Fabiana Bizarria (PUC Minas) — Plataformização, subjetividade e trabalho: notas reflexivas sobre trajetórias de pesquisas
20/10 | Conferência de Encerramento
Márcio Túlio Viana (UDF)
Postado por ATI em 14/set/2026