Prezadas(os) Senhoras(es),

Encaminhamos o EDITAL Nº 2377/2026, que torna público que será realizada no dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira), a partir das 12h30 (horário de Brasília/BR), em sessão pública híbrida e na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, o procedimento administrativo de avaliação de desempenho acadêmico de defesa de TESE do Professor BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES para Promoção à Classe D, denominada Professor Titular, da carreira de Magistério Superior Federal, nos termos do art. 38 da Resolução Complementar nº 04/2014, de 09.09.2014 do Conselho Universitário da UFMG, bem como a PORTARIA Nº 10667/2026, que designa a Comissão Avaliadora do certame, objeto do processo SEI nº 23072.254762/2026-23.

Título da Tese: “Teoria dos Erros Constitucionais (A Dinâmica dos Erros no Constitucionalismo BrasileiroPós1988)”.