♦ Edital nº 421/2024 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Adjunto A – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Direito Internacional e áreas afins – Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva – Processo nº 23072.265993/2023-10

Postado por ATI em 07/mar/2024

DOCUMENTOS DO CONCURSO

1) Edital nº 421/2024 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal – Classe A – Professor Adjunto A – Nível I – Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG – Área de conhecimento: Direito Internacional e áreas afins – Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral (T-40), com dedicação exclusiva (anexo) – publicado em 07/03/2024

2) Resolução 13/2010, Conselho Universitário – Revisão de Decisão Administrativa, Reconsideração e Recurso (anexa) – publicado em 07/03/2024

3) Resolução 02/2013, Conselho Universitário – Dispõe sobre a realização de concurso docente na UFMG (anexa) – publicado em 07/03/2024

4) Programa Integral do concurso (anexo) – publicado em 08/03/2024

5) Edital 712 – Retificação (anexo) – publicado em 11/04/2024

6) Portaria XXX/2024 – Designa Comissão Examinadora (em breve) – publicado em XX/XX/2024

7) Edital XXX/2024 – Homologação e divulgação da lista dos inscritos (em breve) – publicado em XX/XX/2024

8) Edital XXX/2024 – Convocação aos candidatos para realização do concurso (em breve) – publicado em XX/XX/2024

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (R$215,99 – GRU: <https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=mhSjWkjJ1>https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=CBuTyR9RO ou Formulário de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos Cargo do Magistério Federal <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Isencao-do-Pagamento-de-Taxa-de-Inscricao-de-Concursos-Publicos.pdf>;

2) Termo de Requerimento de Inscrição Concurso Público para Cargo do Magistério Federal <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/11/Termo-de-Requerimento-de-Inscricao-Concurso-Publico-para-Cargo-do-Magisterio-Federal.pdf>;

3) Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/05/Termo-de-Consentimento-para-Tratamento-de-Dados-Pessoais-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais-LGPD.pdf>.

4) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação (formato PDF);

5) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral <https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>, dispensável no caso de candidatos estrangeiros (formato PDF);

6) 01 (uma) via do “curriculum vitae” (formato PDF);

7) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.11 (portador de deficiência) e 12.6, alínea “e” (exercício da função de jurado) do Edital em questão.

OBSERVAÇÃO: Documentos Comprobatórios: Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência indicada na tabela de pontuação da Prova de Títulos (item 6.10 do Edital nº 421/2024), deverão ser enviados, no formato PDF, para o endereço eletrônico de inscrição <concursodocente@direito.ufmg.br>, em até 24h (vinte e quatro horas) após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.

LINKS ÚTEIS

1) Informações disponíveis sobre o Coronavírus na UFMG <https://ufmg.br/coronavirus>.

2) Protocolo de Biossegurança, Adequação do Espaço Físico e Monitoramento da COVID na UFMG <https://ufmg.br/storage/7/a/8/d/7a8df00756a4b24203cb253915559e65_15955938800698_680622154.pdf>.

3) Informativo DAP nº 01/2017 – Procuração Particular e Pública <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/10/Informativo-DAP-01-Procuracao-particular-e-Publica-v03.pdf>.

Postado por ATI em 07/mar/2024