Faculdade de Direito da UFMG

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Direito Internacional Privado & Covid19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e Desafios da Ordem Global

Entre os dias 11 e 22 de maio de 2020, serão realizados os Encontros Online do Webinar “Direito Internacional Privado & Covid19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e Desafios da Ordem Global”em que especialistas se reúnem para compartilhar suas impressões e análises sobre questões em três grandes eixos:

 

(I) Direito Internacional Privado, Instituições Internacionais e  Governança Global no Covid-19

(II) Proteção da pessoa em mobilidade e Covid-19:  Direitos Humanos, Famílias, Migrantes e Consumidores 

(III)  Comércio Internacional e Covid-19: Cadeias globais de suprimentos, aviação civil, tecnologias & trabalho  

A iniciativa reúne parcerias de colaboração entre investigadores e docentes de várias instituições brasileiras e estrangeiras, dentre as quais se destacam: Universidade de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Direito SP-FGV, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidad de València/Espanha, Universidad Nacional del Litoral/Argentina, Universidad de la República/Uruguay, CIDE/Mexico, além de membros da Associação Americana de Direito Internacional Privado – ASADIP, Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional, Rede Latinoamericana de Direito Processual Civil Internacional, Sociedade de Direito Internacional Econômico e Associação Brasileira de Direito Internacional.

A proposta está em sintonia com o intenso engajamento acadêmico para reflexão crítica sobre as potenciais rotas de transformação do Direito Internacional Privado, seus entrelaçamentos com questões de saúde pública, emergência sanitária, isolamento social, restrições de mobilidade de pessoas (famílias, grupos, empresas) e de fatores do comércio internacional na ordem global.

 

Os especialistas também discutirão quais políticas normativas no DIP podem ser consideradas pelos atores estatais e não estatais em momentos de grave pandemia, como é o caso do Covid19.

 

Informações sobre inscrições em: https://bit.ly/2xLOIdD

 

 

– Programação- Encontros Online –
12-22 de maio de 2020

 

Direito, relações e instituições internacionais: narrativas sobre Covid-19 & desafios para o Direito Internacional Privado

11/05 – segunda-feira – 10:30

Raphael Vasconcelos Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Fabrício B. Pasquot PolidoUniversidade Federal de Minas Gerais

Renata Gaspar –Universidade Federal de Uberlândia

 

DIP, Governança Global, mobilidade de pessoas e Covid-19: aplicações de medidas sanitárias, ordem pública internacional e debates críticos

12/05 – terça-feira – 16:30

Paula All Universidad Nacional del Litoral, Argentina

Rosa ZaiaUniversidade Federal de Uberlândia

Thiago Paluma Universidade Federal de Uberlândia

Renata Gaspar Universidade Federal de Uberlândia

 

DIP, imunidades de jurisdição do Estado, organizações e litígios privados transnacionais no Covid-19

13/05  – quarta-feira – 10:30h

Valesca R. Borges Moschen Univ. Federal do Espírito Santo

Martha Olivar Jimenez  – Univ. Federal do Rio Grande do Sul

Fabrício B. Pasquot Polido Universidade Federal de Minas Gerais

Tatiana Cardoso Squeff  – Universidade Federal de Uberlândia

 

Questões emergentes do consumidor turista e Covid-19. Aspectos de responsabilidade civil e mobilidade de pessoas 

14/05 – quinta-feira – 10:30h

Guillermo Palao Moreno – Universidad de València/Espanha

Tatiana Cardoso Squeff  – Univ. Federal de Uberlândia

Valesca R. Borges Moschen – Univ. Federal do Espírito Santo

 

Covid-19, pessoa em mobilidade e direitos sociais e sexuais na ordem global: violência, vulnerabilidade, xenofobia e discriminação

15/05 – sexta-feira   10:30h 

Tatyana Friedrich – Universidade Federal do Paraná

Mariah Brochado – Universidade Federal de Minas Gerais

Francisco Gomez – Universidad de València/Espanha

Márcia Trivelatto – UFMG/GDIP Estudos Jurídicos Transnacionais

 

Setor da aviação civil e Covid-19: operações internacionais e transporte aéreo de passageiros e cargas

19/05 – terça-feira

Inez LopesGDIP-Aéreo-Espacial/Universidade de Brasília

Fabrício B. Pasquot Polido – Universidade Federal de Minas Gerais

Marcelo Queiroz – GDIP-Aéreo-Espacial/UnB e  GETRA/UnB

Fernando Feitosa – GDIP-Aéreo-Espacial/UnB e GETRA/UnB

 

Investimentos, cadeias de valor, terceirização transnacional e proteção do trabalho no Covid-19
20/05 – quarta-feira – 10:30

Laura Capalbo – Universidade de la República/Uruguay)

Marcia Leonora Orlandini – Universidade de Uberlândia

Ely Caetano Xavier Junior ICHS – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Maurício Brito – GDIP-Justiça Transnacional/UnB

 

Economia global digital, proteção de dados, desinformação online e segurança cibernética no Covid-19

 21/05 – quinta-feira – 10:30

Anabella Susana Gonçalves – Universidade do Minho, Portugal

Alexandre Pacheco – Fundação Getúlio Vargas –  FGV/Direito-SP

Fabrício B.P. Polido – Universidade Federal de Minas Gerais

Inez Lopes – Universidade de Brasília – UnB

 

Comércio internacional, cadeias globais de suprimentos, contratos comerciais, OMC e além

22/05, 16:30h- sexta-feira

María Mercedes Albornoz – CIDE, México

Rui Dias – Universidade Coimbra, Portugal

Fabio Morosini – Univ. Federal do Rio Grande do Sul

Renata Gaspar – Universidade Federal de Uberlândia

 

 

– Informações gerais – Links para Transmissão Online e Certificados-

Respeitando as regras de isolamento social e segurança, o evento foi idealizado de modo a permitir inscrição livre do público pelo Sympla, com transmissões ao vivo nas datas e horários em plataformas StreamYard /YouTube.

 

Informações sobre os links de transmissão/endereço URL serão encaminhados com e-mail para participantes inscritos, contendo a confirmação de inscrição e instruções do Comitê Científico.

 

Certificados serão emitidos pelo Centro de Estudos Transnacionais e Comparados /Projeto Direito Internacional Privado em Contexto para inscritos participantes, mediante a submissão de relatórios de extensão (SIEX), totalizando 25h. Relatórios devem ser produzidos entre 2 e 5 páginas a englobar as temáticas discutidas nos encontros. E-mail e prazo para submissão de relatório: rdip.ufmg@gmail.com até o dia 29/05/2020.

Postado por ATI em 08/Maio/2020