Advogado recém formado na Faculdade de Direito recebe o 1° lugar do prêmio Mário e Inah Barros
Postado por ATI em 07/out/2020
O Advogado Rômulo Caldas, graduado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi contemplado com o 1º lugar no Prêmio Mário e Inah Barros, na categoria TCC, sendo também o primeiro acadêmico da UFMG a receber esse reconhecimento em tal categoria. O prêmio, agora em sua 9° edição, faz parte do Congresso de Direito Empresarial da Bahia, um evento anual que visa trazer grandes nomes do Direito Empresarial brasileiro para apresentarem os temas ora em discussão neste campo profissional.
O trabalho vencedor, orientado pelo professor Leonardo Parentoni, é intitulado “Oferta Inicial de Criptomoedas no Brasil”. Se trata de uma investigação acerca da natureza jurídica de criptomoedas, como bitcoin, litecoin, ethereum, etc. Embora o bitcoin exista há mais de uma década, e o mercado de criptomoedas movimente bilhões de dólares anualmente, ainda existe um vácuo legislativo e, principalmente, conflitos entre agentes reguladores e tribunais quanto às suas características básicas. Mais especificamente, o trabalho é uma análise para concluir se, e quais, criptomoedas podem ser consideradas valores mobiliários, que são, grosso modo, instrumentos de financiamento da atividade empresarial.
“A relevância desta discussão está na preocupação em definir “as regras do jogo” para uma sociedade que entenda a praticidade, utilidade e alcance das novas tecnologias como instrumentos eficientes para fomentar a vida empresarial, mas sem deixar de lado preocupações básicas quanto à estabilidade e bom funcionamento do sistema financeiro como um todo”, afirma Caldas.
De acordo com o advogado, sua formação na UFMG teve grande impacto na sua trajetória e conquista. Para ele, a disponibilidade e o contato com profissionais capacitados são um estímulo ao ensino, à pesquisa e outras atividades extraclasse, o que resulta na formação de estudantes qualificados para produzir artigos, participar de competições e atuar como pesquisadores. Em declaração, o professor Leonardo Parentoni afirmou: “O Prêmio Mário e Inah Barros é um dos mais tradicionais e importantes do país na área de Direito Empresarial. Pela primeira vez, um trabalho da UFMG recebeu esse prêmio. E isso aconteceu logo em dose dupla, nos anos de 2019 e 2020. Eu tive a felicidade de ser o orientador de ambos os trabalhos premiados. Agradeço à UFMG e aos alunos envolvidos.”
O Congresso de Direito Empresarial da Bahia ocorre todos os anos de forma presencial, contribuindo para o fomento da pesquisa acadêmica no Brasil, atuando na divulgação do trabalho de profissionais já formados e também de alunos da graduação. Neste ano, em razão da necessidade de isolamento social devido à pandemia de COVID-19, a premiação e conferências ocorreram de forma remota e 100% online. É possível conferir mais por meio do link: https://youtu.be/grK31WuGpnY?t=7375.
Postado por ATI em 07/out/2020