Faculdade de Direito da UFMG

Faculdade de Direito da UFMG

DIVULGAÇÃO: Comunicação Institucional. MPMG. XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”.

O Ministério Público de Minas Gerais convida a todos para o XII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

A logística reversa se apresenta como o instrumento mais eficaz, sob o ponto de vista ambiental, para o gerenciamento de resíduos sólidos. Contudo, é também o instrumento desafiador de mudanças de comportamento da sociedade e da realização de investimentos mais variados. Enquanto garantidor dos direitos sociais indisponíveis a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Ministério Público ambiental possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade envolvidos com o tema resíduos sólidos e saneamento básico na busca de soluções consensuais aos conflitos gerados pela aplicação ou não-aplicação da legislação vigente.

Cumprindo seu compromisso institucional, a Abrampa não se posta alheia a esse cenário e se propõe a continuar um trabalho de debates sobre a implantação da lei de resíduos sólidos a partir da logística reversa e seus instrumentos, dentre eles os acordos setoriais. Com a realização da décima segunda edição do seminário sobre resíduos sólidos, logística reversa e saneamento básico, continuamos com o objetivo central de debater o tema e buscar os meios para sua implementação.

O evento será realizado na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Auditório da Associação Mineira do Ministério Público – Rua dos Timbiras, 2928 – Barro Preto, Belo Horizonte – MG.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do evento: https://seminario.abrampa.org.br/inscricoes.php

Postado por ATI em 19/out/2023