♦ Edital nº 422/2026 – Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal ; Classe A; Professor Assistente; Nível I; Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT) da Faculdade de Direito da UFMG. Área de conhecimento: Direito Previdenciário. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Processo nº 23072.214000/2026-94.

Postado por ATI em 12/mar/2026

DOCUMENTOS DO CONCURSO

1) Edital nº 422/2026 –  Abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo efetivo da Carreira de Magistério Superior Federal ; Classe A; Professor Assistente; Nível I; Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT) da Faculdade de Direito da UFMG. Área de conhecimento: Direito Previdenciário. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Processo nº 23072.214000/2026-94. (anexo) – publicado em 11/03/2026

2) Resolução nº 13/2010, Conselho Universitário – Revisão de Decisão Administrativa, Reconsideração e Recurso (anexa) – publicado em 11/03/2026

3) Resolução Complementar nº 02/2013, Conselho Universitário – Dispõe sobre a realização de concurso docente na UFMG (anexa) – publicado em 11/03/2026

4) Programa Integral do concurso (anexo) – publicado em 11/03/2026

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1) 1) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição (R$215,99) – GRU, disponível em:  <.https://sisarc.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=tS1DakmAI> ou Formulário de Requerimento de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos, disponível em: (<https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/>, campo “CONCURSO PÚBLICO DOCENTE”, “ORIENTAÇÕES para Candidato”);

2) Termo de Requerimento de Inscrição Concurso Público para Cargo do Magistério Federal, devidamente preenchido e assinado. (anexo)

3) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação (formato PDF);

4) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e com a Justiça Eleitoral <https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>, dispensável no caso de candidatos estrangeiros (formato PDF);

5) 01 (uma) via do “curriculum vitae” (formato PDF);

6) Termo de Consentimento para tratamento de dados pessoais (LGPD). (anexo)

7) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.11 (portador de deficiência) e 11.6, alínea “e” (exercício da função de jurado) do Edital em questão.

OBSERVAÇÃO: Documentos Comprobatórios: Os documentos comprobatórios do curriculum vitae, numerados e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae (item 6.10 do Edital), deverão ser enviados, no formato PDF, para o endereço eletrônico de inscrição <concursodocente@direito.ufmg.br>, em até 24h (vinte e quatro horas) após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita.

LINKS ÚTEIS

1) Informativo DAP nº 01/2017 – Procuração Particular e Pública <https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2021/10/Informativo-DAP-01-Procuracao-particular-e-Publica-v03.pdf>.

Postado por ATI em 12/mar/2026