Transpasse em rede: conversas sobre a criminalização de travestis e o cárcere
Postado por ATI em 22/ago/2019
O que pode ser feito para enfrentar a violência contra pessoas LGBT? É possível protegê-las a partir da criminalização de condutas individuais? Como funciona o sistema de justiça no Brasil? A que servem as políticas de criminalização e encarceramento? Quem tem sido seu público-alvo?
Em junho de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que existe uma demora do Legislativo brasileiro para tratar do tema da criminalização da violência contra pessoas LGBT. Assim, os ministros determinaram que a LGBTfobia passe a ser punida pelos termos da Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Esse debate está longe de ser encerrado.
Historicamente, o movimento LGBT se divide entre aqueles que são favoráveis à criminalização da LGBTfobia e aquelas pessoas que acreditam que o enfrentamento à violência não deve ser feito prioritariamente pela via penal. Ambas perspectivas possuem importantes argumentos que devem ser considerados quando nos propomos a elaborar ações e políticas afirmativas para a população LGBT.
A partir do trabalho desenvolvido no projeto Transpasse, identificamos a necessidade de ampliar o debate sobre a criminalização da violência a partir da conversa com pessoas LGBT que passaram pelo sistema prisional. Afinal, como é o tratamento dispensado às pessoas presas no país? O que as travestis têm a dizer sobre tudo isso?
Assim, convidamos todo mundo a participar das atividades do primeiro Transpasse em Rede, no dia 30 de agosto, no Território Livre (3º andar) da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Esperamos você!
Programação:
08h às 15h) Feira no Território Livre: compre de uma pessoa trans!
13h às 15h) Roda de conversa: Criminalização de travestis e a experiência do cárcere
15h) Atividade Cultural
17h) Lançamento do livro: “Com sedas matei, com ferros morri: sobre homicídios, inquéritos policiais e criminalização de travestis”, de Júlia Silva Vidal. Local: Olympia Bar, Edificio Maletta.
Organização:
Projeto Transpasse
Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP)
Postado por ATI em 22/ago/2019