Curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação” está com vagas abertas

Postado por ATI em 16/set/2019

Estão abertas as inscrições para o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, que acontecerá entre os dias 17 e 26 de setembro. Oferecido semestralmente, o objetivo das atividades são qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários e contribuir com a gestão democrática dos recursos públicos. Dividido em três módulos “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”, o curso é gratuito e oferece emissão de certificado. As aulas serão ofertadas na sede da Câmara, nos plenários Paulo Portugal e Juscelino Kubitschek, nos períodos da tarde e da noite. Com vagas limitadas, para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no Portal da Câmara de BH.

Políticas Públicas

No módulo “Políticas Públicas em debate”, que acontece entre os dias 17 e 19 de setembro, os participantes poderão conhecer, analisar e debater as políticas públicas municipais, a partir de uma perspectiva orçamentária, abordando a capacidade legislativa do município e os temas em pauta em cada área. Este módulo do curso vai abordar 10 temas distintos, envolvendo o Ciclo das Políticas Públicas, Cultura, Habitação, Mobilidade, Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança, Educação e Meio Ambiente. As inscrições poderão ser realizadas individualmente para cada um dos dez temas oferecidos, podendo o participante se inscrever em quantos temas quiser.

Planejamento

Nos dias 23 e 24 de setembro, o curso oferece o módulo “Planejamento e Execução Orçamentária”, onde serão tratados os temas Cidadania Fiscal, Planejamento com Enfoque na Despesa Pública, Receitas Públicas Municipais e Execução Orçamentária. O objetivo do módulo é fomentar a discussão e promover reflexões sobre o funcionamento do ciclo orçamentário municipal, especialmente sobre os aspectos de cidadania fiscal e do planejamento das ações municipais refletidas nas peças orçamentárias do 2º semestre de 2019. As peças exploradas serão a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Participação popular

O terceiro módulo vai tratar da “Elaboração de Sugestões Populares” e será oferecido nos dias 25 e 26 de setembro, no Plenário Paulo Portugal. Com o objetivo de orientar sobre as formas de participação popular no processo de discussão das peças orçamentárias, especialmente a apresentação de sugestões populares à Lei do Orçamento Anual (LOA) e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), o módulo abordará as audiências públicas, a apresentação de sugestões populares e os cronogramas e prazos de tramitação dos projetos das leis.

Mais informações: https://www.cmbh.mg.gov.br/eventos/curso-or%C3%A7amento-p%C3%BAblico-e-mecanismos-de-participa%C3%A7%C3%A3o-0

Postado por ATI em 16/set/2019