Professor da Faculdade de Direito da UFMG lança três livros em congresso

Postado por ATI em 02/out/2019

Nesta quarta-feira (3), acontecerá, na Av. Raja Gabáglia – 1143, às 18h30, o “XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT”. No evento, o Professor André Mendes Moreira da Faculdade de Direito da UFMG irá lançar três livros, um dos quais ele é o autor e os outros dois é o responsável pela tradução.

O livro de autoria própria, intitula-se “Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação” e trata dos tributos sobre o consumo e seu princípio diretor: a neutralidade tributária. Autor de “A tributação dos serviços de telecomunicações” e “A não-cumulatividade dos tributos”, a obra pode ser vista como mais um fruto de décadas de trabalho, estudo e ensino do Prof. André Mendes Moreira na área do direito tributário, bem como mais uma etapa de um projeto pessoal de pesquisa jamais interrompido e que reflete a complexidade dos tributos indiretos em todas as suas nuances. Se em obra anterior o autor já havia se debruçado sobre os aspectos constitucionais e infraconstitucionais dos tributos não cumulativos no Brasil, o novo trabalho avança sobre os aspectos universais da tributação sobre o consumo, abordando cenários internacionais em comparação ao nacional, mas sempre respeitando especificidades regionais dos impostos indiretos, fruto das peculiaridades históricas e da soberania fiscal de cada país.

O segundo e o terceiro livros são traduções feitas pelo Professor da UFMG de duas obras do professor holandês Ferdinand H.M. Grapperhaus: “Histórias tributárias: Do segundo milênio” e “O tributo ao longo dos tempos: Uma história em imagens”. Ambas serão lançadas em uma única encadernação, compondo um inovador formato “dois em um”. A primeira constitui um raro registro historiográfico da tributação no mundo ocidental e no sudeste asiático do ano 1000 ao ano 2000. Embora focado em três recortes geográficos específicos – Europa ocidental, Estados Unidos da América e Índia –, o livro abarca aspectos suficientemente amplos da evolução dos tributos para alçar-se como uma importante contribuição à história universal da tributação. Já a segunda constitui um interessante compilado de breves, porém ricos comentários sobre o tributo na história, sempre introduzidos por meio de uma imagem convidativa à reflexão, seja uma charge, uma gravura ou uma fotografia. Ambas as obras são ferramentas ímpares para a compreensão histórica dos tributos na história das civilizações.

Postado por ATI em 02/out/2019